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materia nº 332/2014

Tipo Requerimento
Número / Ano 332 / 2014
Date 2014-05-28
EmentaENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE "XADREZ NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição do Programa de "Xadrez na Escola" e 
dá outras providências. 
REQUERIMENTO Nº 332/2014 
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo 
Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, encaminhando cópia do anteprojeto 
de lei que autoriza a instituição do Programa de "Xadrez na Escola" e dá outras providências, 
para providências e análise junto aos departamentos competentes da municipalidade:- 
ANTEPROJETO DE LEI 
“Autoriza a instituição do Programa de "Xadrez na Escola" e dá outras providências” 
Art. 1º - Fica autorizada a instituição do Programa "Xadrez na Escola" na Rede 
Municipal de Ensino. 
Art. 2º - O Programa "Xadrez na Escola", a ser executado pela Secretaria Municipal de 
Educação, será implantado progressivamente, inicialmente da 1ª à 4ª série, podendo atingir as 
demais. 
Art. 3º - O Programa "Xadrez na Escola" tem como finalidade utilizar o xadrez como 
ferramenta pedagógica auxiliar às demais disciplinas, estimulando o aprendizado na medida 
que estimula o desenvolvimento de aspectos emocionais e intelectuais relacionados à memória, 
ao raciocínio lógico, à disciplina, à concentração e ao convívio em grupo. 
Art. 4° - A Secretaria Municipal de Educação planejará o funcionamento e avaliação do 
Programa. 
Art. 5 – As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação 
orçamentaria próprias e suplementadas, se necessário. 
Art. 6°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
É de conhecimento geral de que o xadrez não é um mero jogo de tabuleiro, servindo 
apenas para entretenimento, pelo contrário, o xadrez causa impactos Significativos na cognição 
e desenvolvimento da aprendizagem. 
Após estudos, descobriu-se que o xadrez contribui para: 
Desenvolvimento do raciocínio matemático 
Habilidade na comunicação 
Aumento da criatividade 
Aumento da concentração 
Treina o pensamento crítico
Aumento da memória 
Maior maturidade intelectual 
Aumento da autoconfiança 
Análise de consequências 
Ajuda nas decisões complexas 
Reconhecimento de padrões toma-se mais fácil
Ajuda a lidar com situações não esperadas 
Aumento da disciplina 
Responsabilidade pelas ações 
Estabiliza a personalidade de crianças e jovens durante seu crescimento. 
Superioridade em força de vontade, tenacidade, memória e concentração. 
No caso das crianças e jovens, o Xadrez estimula o desenvolvimento intelectual; no caso 
dos adultos e idosos, o Xadrez contribui preservando por mais tempo a agilidade mental.
É nítido as benesses advindas da prática de se jogar xadrez, contribuindo para com o 
desenvolvimento e formação dos nossos estudantes e futuros profissionais. 
Agradeço a atenção e providências. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de maio de 2014. 
GÉRSON ARAÚJO 
VEREADOR - PSD

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