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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 84, 114, 123, 157, 167, 168, 206,
225 e 241/2014, DE SUA AUTORIA
REQUERIMENTO Nº 579/2014
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, a retirada de projetos de lei
de minha autoria, abaixo discriminados:
Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui -
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos
e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de
São João da Boa Vista e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 114/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental e
Consciência Ecológica e dá outras providências. Comissões de Justiça e Educação.
NDJ inconstitucional
Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –
Dispõe sobre o Programa de Contenção e Preservação do Meio Ambiente no Município
de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 157/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –
Dispõe sobre o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas do Município de
São João da Boa Vista.
Projeto de Lei do Legislativo nº 167/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –
Dispõe sobre o programa Médico nas Creches da rede municipal e dá outras
providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 168/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –
Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Projeto de Lei do Legislativo nº 206/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –
Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e
jardins da cidade e dá outras providências
Projeto de Lei do Legislativo nº 225/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –
Institui o PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei do Legislativo nº 241/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui –
Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos
emergenciais firmados pelo município de São João da Boa Vista, e dá outras
providências.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de setembro de 2014
RAIMUNDO RUI
VEREADOR - PV
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