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materia nº 579/2014

Tipo Requerimento
Número / Ano 579 / 2014
Date 2014-09-19
EmentaSOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 84, 114, 123, 157, 167, 168, 206, 225 E 241/2014, DE SUA AUTORIA
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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 84, 114, 123, 157, 167, 168, 206, 
225 e 241/2014, DE SUA AUTORIA 
REQUERIMENTO Nº 579/2014 
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, a retirada de projetos de lei 
de minha autoria, abaixo discriminados: 
Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui - 
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos 
e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de 
São João da Boa Vista e dá outras providências. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 114/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – 
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental e 
Consciência Ecológica e dá outras providências. Comissões de Justiça e Educação. 
NDJ inconstitucional 
Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – 
Dispõe sobre o Programa de Contenção e Preservação do Meio Ambiente no Município 
de São João da Boa Vista e dá outras providências. 
Projeto de Lei Legislativo nº 157/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – 
Dispõe sobre o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas do Município de 
São João da Boa Vista. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 167/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – 
Dispõe sobre o programa Médico nas Creches da rede municipal e dá outras 
providências. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 168/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – 
Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Pública 
Municipal de Ensino e dá outras providências. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
 Projeto de Lei do Legislativo nº 206/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – 
Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e 
jardins da cidade e dá outras providências 
Projeto de Lei do Legislativo nº 225/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – 
Institui o PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE 
Projeto de Lei do Legislativo nº 241/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos 
emergenciais firmados pelo município de São João da Boa Vista, e dá outras 
providências. 
Agradeço a atenção e providências. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de setembro de 2014
RAIMUNDO RUI 
VEREADOR - PV 

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