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materia nº 771/2014

Tipo Requerimento
Número / Ano 771 / 2014
Date 2014-12-03
EmentaSOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, E COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE CONSCIENTIZAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E PRINCIPALMENTE PAIS E RESPONSÁVEIS, QUANTO AO USO ADEQUADO DE FONES DE OUVIDO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o desenvolvimento de campanhas educativas através de todos os 
meios de comunicação disponíveis, e com a realização de palestras nas escolas da rede pública municipal sobre a 
importância de se conscientizar crianças, adolescentes, jovens e principalmente pais e responsáveis, quanto ao uso adequado 
de fones de ouvido. 
REQUERIMENTO Nº 771/2014 
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, determinar 
aos órgãos competentes, a adoção de medidas para que seja posta em prática campanhas 
educativas através de todos os meios de comunicação disponíveis, e com realização de 
palestras nas escolas da rede pública municipal sobre a importância de se conscientizar 
crianças, adolescentes, jovens e principalmente pais e responsáveis, quanto ao uso 
adequado de fones de ouvido. 
Os fones de ouvido viraram um “febre” para a nova geração que vive a cada dia 
mais conectada. Um aparelho que entretém e satisfaz, mas, se usado de maneira 
inadequada, causará danos à saúde que poderão ser irreversíveis. 
Diante de matéria veiculada no programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, no dia 
31/10/2014, focando a possibilidade real de efeitos nocivos à saúde de milhares de 
crianças, jovens e também de adultos, principalmente os adolescentes que se utilizam de 
fones de ouvidos em níveis acima do limite recomendado, é que proponho a ação do 
governo do estado para a preservação da saúde pública através de campanhas 
educativas, evitando assim ações corretivas a posteriori. 
A matéria revelou dados de uma pesquisa feita em escolas do Rio de Janeiro e de 
São Paulo em que 80 % dos adolescentes usam fones de ouvido em níveis acima do 
recomendado, a despeito de alertas médicos de que esse mau hábito só vem piorando e 
pode provocar perda da audição. 
A adolescência, sobretudo, costuma ser a fase mais barulhenta para o ser humano, 
mas com preocupação a pesquisa também revela que os jovens ouvidos ainda gabam-se 
em afirmar que ouvem o som no volume máximo, e por um grande período do dia. 
Ademais, pesquisa da Sociedade Brasileira de Otologia e da Associação de 
Consumidores Proteste, 80 % dos adolescentes mantém os fones em níveis acima do 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
limite máximo recomendado, de até 85 decibéis, barulho comparado ao de uma avenida 
bem movimentada. 
Além disso, 30 % dos alunos ouvidos em colégios do Rio e de São Paulo 
afirmaram usar fones até quatro horas por dia, tempo considerado excessivo, 
principalmente com o volume nas alturas. 
Volume e tempo de uso do fone são fatores que juntos determinam o risco de 
perda da audição. Segundo estudos, em um terço dos casos, a origem está nos altos 
volumes. Sintomas como zumbidos, dores de ouvido, dificuldades auditivas em uma 
conversa casual entre outros surgem devido à utilização inadequada dos fones. 
Mas, o que mais preocupa nesta história, é que os adolescentes não costumam 
pensar nas consequências do futuro. 
Com o tempo, a intensidade da pressão sonora pode provocar lesões irreversíveis 
e até a perda da audição. 
Segundo a professora de otorrinolaringologia da UFRJ, Dra. Marisa Costa 
Marques, “ no começo a gente tem a perda com a exposição sonora, na infância ou na 
adolescência, mas, infelizmente o sintoma só vai aparecer por 30, 40, 50 anos e depende 
também de suscetibilidade pessoal”. 
Por essas razões é que proponho ação do governo do estado, envolvendo 
Secretarias da Educação e da Saúde, através de divulgação de campanhas educativas que 
visem a preservação da saúde de crianças, adolescentes e jovens, através das quais 
demonstre claramente os prejuízos que o uso excessivo de fones de ouvido acima dos 85 
decibéis causam ao usuário, indicando também aos pais e responsáveis os primeiros 
sintomas e as formas de correção. 
Agradeço a atenção e providências. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de dezembro de 2.014. 
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA 
VEREADOR - PSD 

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