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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 11/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2016
Date 2016-05-18
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO MOREIRA”
native_id7054

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor 
JOSÉ ROBERTO MOREIRA”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilustríssimo Senhor JOSÉ ROBERTO MOREIRA, em reconhecimento 
aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense, 
principalmente na área sindical.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à 
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de maio de 2.016.
ELENICE IMACULADA VIDOLIN
VEREADORA - SDD

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