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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 129/2015
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às Escolas de samba de
São João da Boa Vista e dá outras providências, na importância de R$ 30.000,00.
Art. 1º. Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 129/2015, que terá a seguinte
redação: Art. 4º - Ficam as Escolas de Samba obrigadas a prestarem contas dos
recursos recebidos, improrrogavelmente, até o dia 31 de março do exercício de 2.016,
junto ao Departamento de Finanças, Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal e
a Câmara Municipal.”
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