texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Orientação
para uma Vida Saudável no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº 766/2015
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, o anteprojeto de lei
que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Orientação para uma Vida Saudável no
âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências, com a seguinte
redação:-
ANTEPROJETO DE LEI
“Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Orientação para uma Vida Saudável no
âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências”
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar no Município de São
João da Boa Vista o Programa de Conscientização e Orientação para uma Vida Saudável.
Parágrafo único - São objetivos do Programa:
I – proporcionar as pessoas interessadas condições de melhor qualidade de vida;
II – conscientizar sobre a importância de uma alimentação saudável, vida emocional
equilibrada, estilo de vida ativo e a influencia da combinação desses três fatores para uma vida
saudável;
III – colaborar na prevenção de doenças causadas pelo estresses, alimentação
inadequada, vida sedentária e dificuldades de lidar com sentimentos inadequados destrutivos;
IV – Minimizar a necessidade de exames laboratoriais e medicação utilizada.
Art. 2º - O Projeto consiste em palestras que evidenciam a reeducação alimentar,
atividade física e equilíbrio emocional, com encontros semanais com duração de
aproximadamente 1 (uma) hora, e conta também com palestras de profissionais de outras áreas,
além de vídeos informativos, dinâmicas de grupos e jogos situacionais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Art. 3º - O público alvo do Programa de Conscientização e Orientação para uma vida
saudável são os adultos interessados em obter uma melhor qualidade de vida, pensando tanto na
prevenção como no auxílio de tratamentos de doenças.
Art. 4º - O Programa contará com equipe técnica multidisciplinar, a ser definida pelo
Poder Executivo, devendo necessariamente contar com os seguintes profissionais: Psicóloga e
Nutricionista.
Art. 5º - O Poder Executivo baixará Atos que se fizerem necessários para a
regulamentação da presente Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições
em contrário.
JUSTIFICATICA
Vivemos dias corridos com preocupações diversas e muitas vezes nos esquecemos da
própria saúde. Com o ritmo da vida moderna, a alimentação fica prejudicada fazendo com que
procuremos fast foods e lanches rápidos ao invés de uma alimentação equilibrada. O avanço
tecnológico nas empresas e outros setores, além da violência nas cidades, levaram-nos a ter
uma vida sedentária no trabalho, na rotina diária e também no lazer. As preocupações e as
pressões de uma forma geral levaram-nos a adquirir doenças que antes não se conhecia como
ansiedade, estresse, depressão e síndrome do pânico. Outras doenças como hipertensão, índices
descontrolados de colesterol e glicemia, obesidade, doenças cardiovasculares, entre outras,
também apareceram como consequências desse novo estilo de vida. Diante disso, buscamos
através desse projeto conscientizar as pessoas que para uma melhor qualidade de vida, são
necessários cuidados básicos com a saúde física, através de uma alimentação saudável,
exercícios regulares, ou seja, estilo de vida ativa e também atenção devida e especial para a
área emocional, deixadas muitas vezes para segundo plano, aprendendo a lidar de maneira
adequada com sentimentos e emoções.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de setembro de 2015.
JOSÉ EDUARDO DOS REIS
VEREADOR - PSB
open original →