br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 44/2016

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 44 / 2016
Date 2016-07-28
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.
native_id7406

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-04 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação: em 04/08/2016
2016-08-04 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à comissão de Justiça e Redação: 04/08/2016
2016-08-01 Proposição apresentada em Plenário — Proposição lida na sessão de: 01/08/2016

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 44/2016
“Declara de Utilidade Pública a Associação CENA IV
SHAKESPEARE CIA.”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação CENA IV
SHAKESPEARE CIA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas a disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de julho de 2016
FERNANDO BONARETI BETTI
VEREADOR 
MAGU
 Justificativa e documentos exigidos pela Lei 363/1996 se encontram
anexo.

open original →