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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 16/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2016
Date 2016-08-26
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÚCIO DOVAL”
native_id7534

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-09-02 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento em 02/09/2016.
2016-09-02 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento em 02/09/2016.
2016-09-01 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
2016-09-01 Proposição distribuída às comissões — Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação em 01/09/2016.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 /2016
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor
LÚCIO DOVAL”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo
Senhor LÚCIO DOVAL, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade sanjoanense, principalmente frente à Sociedade
Esportiva Sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de agosto de 2016
GERSON ARAÚJO
VEREADOR - PMDB

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