| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2015 |
| Date | 2015-01-28 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 2015. |
| native_id | 7654 |
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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015 PRIMEIRA DISCUSSÃO 1 – Projeto de Lei nº 155/2014 – Do Executivo – Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de próprios municipais de esportes e área verdes, estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. 2 – Projeto de Lei nº 019/2014 – Do Executivo - Denomina CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, o próprio municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada São João/Aguaí, imóvel esse com Matrícula nº 26.237 do Livro 2 - EB, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da comarca de São João da Boa Vista. 3 – Projeto de Lei nº 006/2014 – Do Executivo – Concede Subvenção à APM – Associação de Pais e Mestres – Escola Municipal de Educação Básica Irmã Hermínia Molas e dá outras providências. 4 – Projeto de Lei nº 008/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades municipais – Creches – Ensino Infantil que especificam e dá outras providências. 5 – Projeto de Lei nº 009/2015 - Concede subvenção social à entidade municipal – APAE – Ensino Infantil que especifica e dá outras providências. 6 - Projeto de Lei nº 010/2015 - Do Executivo - Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de Proteção aos Animais – USPA de São João da Boa Vista e dá outras providências. 7 - Projeto de Lei nº 011/2015 - Concede Subvenção Social à Associação Sanjoanense de Prevenção à AIDS - ASPA de São João da Boa Vista e dá outras providências. 8 - Projeto de Lei nº 012/2015 - Do Executivo - Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. 9 - Projeto de Lei nº 013/2015 - Do Executivo - Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. 10 - Projeto de Lei nº 014/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades municipais que especificam e dá outras providências (AEHA, CAACCH, Grupo Fraternidade, Ir. Joseph, Lar do Peque Vicente, Casa da Criança, São Francisco de Assis) e Auxílio à APAE. 11 - Projeto de Lei nº 015/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais às entidades municipais que especificam e dá outras providências. (AVAPED, São Francisco de Assis, Albergue Noturno, Lar Vicentino São José, CAMID, APAE) 12 - Projeto de Lei nº 016/2015 - Do Executivo - Autoriza o Munícipio de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Henrique Flaminio Filho, Paulo César Flaminio, Maria Bernadete Flaminio e Maria Tereza Flaminio Oliveira e dá outras providências. 13 – Projeto de Lei nº 018/2015 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a outorgar troféus no Carnaval de 2015 a realizar-se na Praça Cel. Joaquim José de 14 a 17 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. 14 - Projeto de Lei nº 170/2014 – Executivo - cria 40 vagas no cargo de Professor, constante na Tabela "A" do Anexo I, da Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1.994, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE. Atenciosamente, Claudinei Damalio Presidente