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materia nº 1/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 1 / 2015
Date 2015-01-28
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
native_id7654

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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015
 PRIMEIRA DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 155/2014 – Do Executivo – Institui o Programa de
Adoção de Praças Públicas, de próprios municipais de esportes e área verdes,
estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas espécies, limitações das
responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
2 – Projeto de Lei nº 019/2014 – Do Executivo - Denomina CENTRO
ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, o próprio municipal
localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada São João/Aguaí, imóvel esse com
Matrícula nº 26.237 do Livro 2 - EB, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da
comarca de São João da Boa Vista.
3 – Projeto de Lei nº 006/2014 – Do Executivo – Concede Subvenção à
APM – Associação de Pais e Mestres – Escola Municipal de Educação Básica Irmã
Hermínia Molas e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº 008/2015 - Do Executivo - Concede subvenções sociais
às entidades municipais – Creches – Ensino Infantil que especificam e dá outras
providências.
5 – Projeto de Lei nº 009/2015 - Concede subvenção social à entidade
municipal – APAE – Ensino Infantil que especifica e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 010/2015 - Do Executivo - Concede Subvenção Social
à União Sanjoanense de Proteção aos Animais – USPA de São João da Boa Vista e dá
outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 011/2015 - Concede Subvenção Social à Associação
Sanjoanense de Prevenção à AIDS - ASPA de São João da Boa Vista e dá outras
providências.
8 - Projeto de Lei nº 012/2015 - Do Executivo - Dispõe sobre repasse de
recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São
João da Boa Vista e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 013/2015 - Do Executivo - Dispõe sobre repasse de
recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São
João da Boa Vista e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei nº 014/2015 - Do Executivo - Concede subvenções
sociais às entidades municipais que especificam e dá outras providências (AEHA,
CAACCH, Grupo Fraternidade, Ir. Joseph, Lar do Peque Vicente, Casa da Criança, São
Francisco de Assis) e Auxílio à APAE.
11 - Projeto de Lei nº 015/2015 - Do Executivo - Concede subvenções
sociais às entidades municipais que especificam e dá outras providências. (AVAPED,
São Francisco de Assis, Albergue Noturno, Lar Vicentino São José, CAMID, APAE)
12 - Projeto de Lei nº 016/2015 - Do Executivo - Autoriza o Munícipio de
São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Henrique Flaminio Filho,
Paulo César Flaminio, Maria Bernadete Flaminio e Maria Tereza Flaminio Oliveira e dá
outras providências.
13 – Projeto de Lei nº 018/2015 – Do Executivo – Autoriza o Município de
São João da Boa Vista a outorgar troféus no Carnaval de 2015 a realizar-se na Praça
Cel. Joaquim José de 14 a 17 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
14 - Projeto de Lei nº 170/2014 – Executivo - cria 40 vagas no cargo de
Professor, constante na Tabela "A" do Anexo I, da Lei Municipal nº 217, de 06 de
dezembro de 1.994, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino -
FAE.
Atenciosamente,
Claudinei Damalio
Presidente

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