| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2016 |
| Date | 2016-02-22 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 001/2016 – do Executivo - Denomina-se a Rua 7 (Sete) do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Lino Roberto Galli de Paiva.. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 002/2016 –do Executivo - Denomina-se a Rua 6 (Seis) do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Terezinha Pranuvi Valota. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA ARMANDO ELIAS a Rua Vinte e Quatro (24) do Loteamento Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, a Rua 12 (Doze) do Residencial das Macaubeiras. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Ilustríssima Senhora ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI. Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 032/2016 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de novembro de 2.015. Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício nº 039/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2.015. Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício nº 002/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2.016. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 004/2016 – do Executivo - Altera a redação dos Artigos 1º e 3º da Lei nº 3.950, de 30 de dezembro de 2.015, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de governo de São João da Boa Vista. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Projeto de Lei do Legislativo nº 365/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas na entrada dos locais que especifica com os seguintes dizeres: “ A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa”, e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias Comissões de Justiça e Finanças. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA PRESIDENTE