br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 2/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-02-22
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
native_id7659

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
22 DE FEVEREIRO DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 001/2016 – do Executivo - Denomina-se a Rua 7 (Sete)
do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento
mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Lino Roberto Galli de Paiva..
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 002/2016 –do Executivo - Denomina-se a Rua 6 (Seis)
do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento
mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Terezinha Pranuvi Valota.
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador
Gérson Araújo – Denomina-se RUA ARMANDO ELIAS a Rua Vinte e
Quatro (24) do Loteamento Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e
Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016 – De autoria da Vereadora
Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA DENIS MELETTI
VIDOLIN, a Rua 12 (Doze) do Residencial das Macaubeiras. À Comissão
de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador
Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a
Ilustríssima Senhora ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI.
Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício nº 032/2016 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da
Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de novembro de 2.015.
Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 039/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete
da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2.015.
Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 002/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete
da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2.016. Comissão
de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 004/2016 – do Executivo - Altera a redação dos Artigos
1º e 3º da Lei nº 3.950, de 30 de dezembro de 2.015, que dispõe sobre
repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da
Região de governo de São João da Boa Vista. Comissões de Justiça,
Finanças e Saúde.
Projeto de Lei do Legislativo nº 365/2014 – De autoria do Vereador
Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas na
entrada dos locais que especifica com os seguintes dizeres: “ A exploração
sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com reclusão de 4 a 10
anos e multa”, e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças.
 Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015 – De autoria do Vereador Rui
Nova Onda - Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de
metais nas agências bancárias Comissões de Justiça e Finanças.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE

open original →