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materia nº 4/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-03-07
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016
native_id7661

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 07 DE MARÇO DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 008/2016 – do Executivo - Dispõe sobre denominação de AVENIDA
SANTA TREVISAN CORSO na via pública identificada por GLEBA B2, conforme
descrição contida no Artigo 1º da Lei nº 3.954, de 17 de fevereiro de 2.016, localizada
na Fazenda São Francisco, destinada a ampliação do polo industrial. Em deliberação.
Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda–
Denomina-se RUA MARIA AMÉLIA MARTISN CARNEIRO, a Rua 30 (Trinta) do
Jardim Aurora Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti
– Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Maria Adélia de
Souza. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Resolução nº 002/2016 – De autoria da Mesa – Dispõe sobre a participação
de Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 4º Encontro Nacional
de Vereadores em Brasília – DF. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças.
Requerimento nº 642/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Vidolin – Solicita a
anulação da votação do Projeto de Resolução nº 009/2015, que dispõe sobre a fixação
do Subsídio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de
2.017 e término em 31 de dezembro de 2.020. ÀS Comissões de Justiça, Finanças e
Assistência Social.
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda -
Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias
Comissões de Justiça e Finanças. (Emenda foi aprovada e tem pedido de vistas)
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 007/2016 – do Executivo - Altera a redação da alínea "K" do artigo
6º da Lei nº 3.826, de 06 de maio de 2.015. À Comissão de Justiça e Redação.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE

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