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materia nº 6/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-03-21
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016
native_id7664

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
 Projeto de Lei nº 009/2016 – do Executivo - Denomina-se Rua Dr. Ângelo Osvaldo
Splettstöser a Rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Aurora. .
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio –
Denomina-se RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, a Rua 01 (UM) do Loteamento Vista da
Serra. .
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 128/2015 – do Executivo - que dispõe sobre a doação de área de propriedade do
Município a CREDISAN - COOPERTIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, empresa
cadastrada junto ao CNPJ sob n°62.109.566/0001-3, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17
da Lei Federal n° 8666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João
da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1173/2003. 
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 010/2016 – do Executivo - Autoriza o Executivo a conceder aos servidores
públicos municipais, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) referente ao programa “Todos
juntos contra ao Aedes aegypti”, por sábado trabalhado. Às Comissões de Justiça, Finanças,
Saúde, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais e Meio Ambiente. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015 – Ver. Elenice Vidolin - Altera a redação do parágrafo
único do artigo 4º e o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal
Atenciosamente,
ADEMIR MARTINS BOVENTURA -PRESIDENTE

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