| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2016 |
| Date | 2016-03-21 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 009/2016 – do Executivo - Denomina-se Rua Dr. Ângelo Osvaldo Splettstöser a Rua 8 (oito) do Loteamento Jardim Aurora. . Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, a Rua 01 (UM) do Loteamento Vista da Serra. . SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 128/2015 – do Executivo - que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CREDISAN - COOPERTIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n°62.109.566/0001-3, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n° 8666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1173/2003. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 010/2016 – do Executivo - Autoriza o Executivo a conceder aos servidores públicos municipais, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) referente ao programa “Todos juntos contra ao Aedes aegypti”, por sábado trabalhado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais e Meio Ambiente. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015 – Ver. Elenice Vidolin - Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal Atenciosamente, ADEMIR MARTINS BOVENTURA -PRESIDENTE