| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2015 |
| Date | 2015-03-02 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015 VETOS Ofício nº 030/2015 – do Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 013/2015, que dispõe sobre denominação de CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA do próprio Municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada Velha São João/Aguaí. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 018/2015 - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidado, referentes aos meses de agosto e setembro de 2.014. À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício ao Vereador nº 048/2014 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2014. À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício ao Vereador nº 001/2015 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2015. À Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 369/2014 – De autoria da Mesa – Cria no anexo III da Lei nº 383/96, o cargo em comissão de Diretor Jurídico. Comissão de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Municipais. Projeto de Lei nº 183/2014, – Do Executivo – que cria 01 (uma) vaga no cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constantes da tabela “B” do anexo I da Lei 670/92 e 04 (quatro) vagas no cargo de Motorista Especializado, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - estabelece que o prolongamento identificado por Rua Dois (2) do Loteamento Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 007/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos e pesquisa para professores que frequentam o Curso de Formação Continuada de Professores Alfabetizadores e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação. Projeto de Lei nº 017/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e revoga a Lei nº 436/96, e dá outras providências. . À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 021/2015, – Do Executivo – altera o Art. 2º da Lei nº 3.772, de 17 de dezembro de 2014, que cria cargo ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS na Tabela 'A' do anexo III da Lei nº 670/92. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 024/2015, – Do Executivo – que denomina-se “PRAÇA PLÍNIO SOARES DE ARRUDA SAMPAIO” a praça localizada no Jardim Nova República, entre as Ruas Benedito Vaz Rodrigues, José Donizetti Colbano e Paulo Osvaldo Costa À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 397/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se Rua Liberato Lázaro Assi, a Rua Um do Distrito Industrial. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 398/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Denomina-se Rua João Boaventura Filho, a Rua Cinco do Parque das Bromélias. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 399/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Denomina-se Rua José Boaventura, a Rua Onze do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. . À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 400/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Denomina-se Rua Chico Xavier, a Rua Oito do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Antônio José Carossi. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Lucila Martarello Astolpho. Comissões de Justiça e Finanças. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE