br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 5/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 5 / 2015
Date 2015-03-02
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2015.
native_id7667

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015
VETOS
Ofício nº 030/2015 – do Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 013/2015, que dispõe
sobre denominação de CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES
QUÉRCIA do próprio Municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada Velha
São João/Aguaí. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 018/2015 - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e
Consolidado, referentes aos meses de agosto e setembro de 2.014. À Comissão de Finanças e
Orçamento.
Ofício ao Vereador nº 048/2014 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da
Despesa referente ao mês de dezembro de 2014. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício ao Vereador nº 001/2015 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da
Despesa referente ao mês de janeiro de 2015. À Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 369/2014 – De autoria da Mesa – Cria no anexo III da Lei
nº 383/96, o cargo em comissão de Diretor Jurídico. Comissão de Justiça, Finanças e
Assuntos Relacionados aos Servidores Municipais.
Projeto de Lei nº 183/2014, – Do Executivo – que cria 01 (uma) vaga no cargo de Fiscal de
Serviços Públicos, constantes da tabela “B” do anexo I da Lei 670/92 e 04 (quatro) vagas no
cargo de Motorista Especializado, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos
Municipais.
Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - estabelece que o prolongamento identificado
por Rua Dois (2) do Loteamento Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão.
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 007/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a concessão de bolsa de
estudos e pesquisa para professores que frequentam o Curso de Formação Continuada de
Professores Alfabetizadores e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e
Educação.
Projeto de Lei nº 017/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a alteração da Lei de Criação
do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e revoga a Lei nº 436/96, e dá outras
providências. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 021/2015, – Do Executivo – altera o Art. 2º da Lei nº 3.772, de 17 de
dezembro de 2014, que cria cargo ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS na
Tabela 'A' do anexo III da Lei nº 670/92. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 024/2015, – Do Executivo – que denomina-se “PRAÇA PLÍNIO SOARES
DE ARRUDA SAMPAIO” a praça localizada no Jardim Nova República, entre as Ruas
Benedito Vaz Rodrigues, José Donizetti Colbano e Paulo Osvaldo Costa À Comissão de
Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 397/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da
Silva – Denomina-se Rua Liberato Lázaro Assi, a Rua Um do Distrito Industrial. À
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 398/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins
Boaventura – Denomina-se Rua João Boaventura Filho, a Rua Cinco do Parque das
Bromélias. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 399/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins
Boaventura – Denomina-se Rua José Boaventura, a Rua Onze do Loteamento Residencial
Fazenda das Areias. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 400/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins
Boaventura – Denomina-se Rua Chico Xavier, a Rua Oito do Loteamento Residencial
Fazenda das Areias. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti –
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Antônio José Carossi. Comissões de
Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves
Júnior - Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Lucila Martarello
Astolpho. Comissões de Justiça e Finanças.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

open original →