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materia nº 11/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 11 / 2016
Date 2016-04-25
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2016
native_id7669

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 25 DE ABRIL DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
 Ofício nº 079/2016 - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 016/2016, que dispõe
sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias,
por vício de iniciativa, sendo portanto inconstitucional. Parecer contrário ao
veto.
SEGUNDA DISCUSSÃO 
PROJETO DE LEI Nº 12/2016 - do Executivo -Altera a redação do Artigo 13,
do inciso IV do Artigo 14, renomeia o Parágrafo único e acrescenta o Parágrafo
segundo do Artigo 15, todos da Lei nº 1.845, de 09/05/2006. Parecer favorável
Projeto de Lei nº 016/2016 – do Executivo - Altera a denominação do cargo em
comissão de Assessor de Planejamento e Controle do Departamento de
Assistência Social constante da Tabela “D” do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de
maio de 1992. Parecer favorável
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 017/2016 – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a
conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de
indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro
Estudantil de São João da Boa Vista "Atílio Eduardo Gallo Lopes", a ser realizado
no período de 27 de junho a 04 de julho de 2016 e dá outras providências.
Parecer favorável
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE

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