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materia nº 6/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 6 / 2015
Date 2015-03-09
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2015.
native_id7670

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 183/2014, – Do Executivo – que cria 01 (uma) vaga no cargo de Fiscal de
Serviços Públicos, constantes da tabela “B” do anexo I da Lei 670/92 e 04 (quatro) vagas no
cargo de Motorista Especializado, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos.
Municipais.
Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - estabelece que o prolongamento identificado por
Rua Dois (2) do Loteamento Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão.
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2015, – Do Executivo –que modifica o Regimento
Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU) instituído
pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2009, em atendimento ao disposto no § 3º
do artigo 58 da Lei Complementar nº 1.926, de 16 de outubro de 2006 (que institui o Plano
Diretor de São João da Boa Vista). À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 007/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a concessão de bolsa de
estudos e pesquisa para professores que frequentam o Curso de Formação Continuada de
Professores Alfabetizadores e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e
Educação.
Projeto de Lei nº 017/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a alteração da Lei de Criação
do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e revoga a Lei nº 436/96, e dá outras
providências. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 021/2015, – Do Executivo – altera o Art. 2º da Lei nº 3.772, de 17 de
dezembro de 2014, que cria cargo ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS na
Tabela 'A' do anexo III da Lei nº 670/92. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 024/2015, – Do Executivo – que denomina-se “PRAÇA PLÍNIO SOARES
DE ARRUDA SAMPAIO” a praça localizada no Jardim Nova República, entre as Ruas
Benedito Vaz Rodrigues, José Donizetti Colbano e Paulo Osvaldo Costa À Comissão de
Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 032/2015, – Do Executivo – Extingue 01 (uma) vaga do cargo de
Engenheiro Civil 40 horas, constante da Tabela ‘C’ do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na
Tabela ‘C’ do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Engenheiro Elétrico 40 horas. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos
Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 397/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da
Silva – Denomina-se Rua Liberato Lázaro Assi, a Rua Um do Distrito Industrial. À Comissão
de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 398/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins
Boaventura – Denomina-se Rua João Boaventura Filho, a Rua Cinco do Parque das
Bromélias. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 399/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins
Boaventura – Denomina-se Rua José Boaventura, a Rua Onze do Loteamento Residencial
Fazenda das Areias. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 400/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins
Boaventura – Denomina-se Rua Chico Xavier, a Rua Oito do Loteamento Residencial
Fazenda das Areias. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti –
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Antônio José Carossi. Comissões de
Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves
Júnior - Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Lucila Martarello
Astolpho. Comissões de Justiça e Finanças.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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