| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2015 |
| Date | 2015-03-16 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2015. |
| native_id | 7672 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 005/2015 – da Presidência - Encaminha Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de fevereiro de 2015. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - estabelece que o prolongamento identificado por Rua Dois (2) do Loteamento Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 028/2015, – Do Executivo – autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, uma gleba de terras com área de 13.048,67 m2, de propriedade de SPE 109 Brasil Incorporação Ltda.. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 029/2015, – Do Executivo – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 33/2015 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para Execução de serviços de bombeiros. . Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 262/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui a obrigatoriedade de publicidade dos processos de matricula, critérios de seleção e das listas de espera por vagas nas Unidades Municipais da Rede de Educação Infantil no município de São João da Boa Vista. . À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Reclassifica o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARIA ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA. Às Comissões de Justiça e Finanças. CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE