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materia nº 7/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 7 / 2015
Date 2015-03-16
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2015.
native_id7672

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015
DISCUSSÃO ÚNICA 
Ofício nº 005/2015 – da Presidência - Encaminha Balancete da Receita e Despesa referente
ao mês de fevereiro de 2015. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. 
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - estabelece que o prolongamento identificado por
Rua Dois (2) do Loteamento Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão.
Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei nº 028/2015, – Do Executivo – autoriza o Município de São João da Boa Vista,
através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, uma gleba de terras com área
de 13.048,67 m2, de propriedade de SPE 109 Brasil Incorporação Ltda.. Às Comissões de
Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei nº 029/2015, – Do Executivo – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Cultura e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei nº 33/2015 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para Execução de serviços
de bombeiros. . Às Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 262/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –
Institui a obrigatoriedade de publicidade dos processos de matricula, critérios de seleção e das
listas de espera por vagas nas Unidades Municipais da Rede de Educação Infantil no
município de São João da Boa Vista. . À Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal -
Reclassifica o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e
dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos
Servidores Públicos Municipais. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves
Júnior - Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARIA
ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA. Às Comissões de Justiça e Finanças.
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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