| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2016 |
| Date | 2016-05-02 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2016 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 02 DE MAIO DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Denomina-se RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, a Rua Um (01) do Residencial Fazenda das Areias. À Comissão de Justiça e Redação. parecer favorável Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” Ilustríssimo Senhor Mercílio Macena Benevides. Às Comissões de Justiça e Finanças - parecer favorável SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 017/2016 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista "Atílio Eduardo Gallo Lopes", a ser realizado no período de 27 de junho a 04 de julho de 2016 e dá outras providências. Parecer favorável PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 013/2016 – do Executivo - Altera a redação das alíneas ‘b’ e ‘c’, do Artigo 3º, da Lei 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84. Comissão de Justiça e Redação. - parecer favorável Projeto de Lei nº 019/2016 – do Executivo - Altera o caput do Artigo 1º da Lei nº 3.547, de 04 de abril de 2014, que dispõe sobre a emissão de ruído provenientes de aparelhos de som instalados em veículos e dá outras providências. À Comissão de Justiça e Redação - parecer favorável Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o DIA DA DANÇA INCLUSIVA. À Comissão de Justiça e redação - parecer favorável ADEMIR MARTINS BOAVENTURA PRESIDENTE