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materia nº 13/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 13 / 2016
Date 2016-05-09
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016
native_id7675

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 09 DE MAIO DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 021/2016 - Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de Proteção aos
Animais - USPA de São João da Boa Vista e dá outras providências, na importância de R$
25.000,00. Comissões de Justiça e Finanças. pareceres favoráveis
 Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti –
Denomina-se PEDRO BETTI, a rotatória localizada entre a Avenida Oscar Pirajá com a
Avenida Treze de Maio. Comissão de Justiça e Redação. parecer favorável
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda –
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Padre Paulo Sérgio Fuliaro.
Comissões de Justiça e Finanças. pareceres favoráveis
SEGUNDA DISCUSSÃO 
 Projeto de Lei nº 019/2016 – do Executivo - Altera o caput do Artigo 1º da Lei nº 3.547, de 04
de abril de 2014, que dispõe sobre a emissão de ruído provenientes de aparelhos de som
instalados em veículos e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação - parecer
favorável
Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio –
Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o DIA DA DANÇA
INCLUSIVA. Comissão de Justiça e redação - parecer favorável
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE

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