| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2016 |
| Date | 2016-05-09 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016 |
| native_id | 7675 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 09 DE MAIO DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 021/2016 - Concede Subvenção Social à União Sanjoanense de Proteção aos Animais - USPA de São João da Boa Vista e dá outras providências, na importância de R$ 25.000,00. Comissões de Justiça e Finanças. pareceres favoráveis Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se PEDRO BETTI, a rotatória localizada entre a Avenida Oscar Pirajá com a Avenida Treze de Maio. Comissão de Justiça e Redação. parecer favorável Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Padre Paulo Sérgio Fuliaro. Comissões de Justiça e Finanças. pareceres favoráveis SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 019/2016 – do Executivo - Altera o caput do Artigo 1º da Lei nº 3.547, de 04 de abril de 2014, que dispõe sobre a emissão de ruído provenientes de aparelhos de som instalados em veículos e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação - parecer favorável Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o DIA DA DANÇA INCLUSIVA. Comissão de Justiça e redação - parecer favorável ADEMIR MARTINS BOAVENTURA PRESIDENTE