| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2016 |
| Date | 2016-05-30 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2016 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Denomina-se ALAMEDA TURMALINA, a Rua Cinco (5) do Loteamento Serra do Prata. . À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ROBERTO MOREIRA. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto De Decreto Legislativo Nº 18/2015 - Ver. Roberto Campos - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor EDSON LUIZ PAGANI. Às Comissões de Justiça e Finanças Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL GARBOÇA (Garba). Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho, ao Ilustríssimo Senhor REINALDO REHDER BENEDETTI. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 128/2016 - Da Câmara Municipal de Divinolândia - Encaminha cópia da Moção de Apelo aos municípios que compõem o Hospital Regional - CONDERG a fim de que seja mantida e regionalizada a maternidade. À Comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 028/2016 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para a conjugação de esforços visando a produção geral da Festa de São João 2016, a se realizar no Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”, localizado na Avenida Senador Marcos Freire s/nº - Jardim Aeroporto, no período de 23 a 25 de junho de 2016. . Às Comissões de Justiça e Finanças. Emenda aditiva apresentada pelo Ver. Raimundo Rui. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2015 - autoria Ver. Ademir Martins Boaventura - Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente através de controle de destino de recipientes de vidros, plásticos e alumínios servidos no âmbito do município. Comissões de Justiça e Finanças. (pedido de vistas por uma semana pelo Ver. Reberson) Emenda modificativa ao art.4º, de autoria do Ver. Ademir. Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui no município de São João da Boa Vista, o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências. Comissões de Justiça, e Meio Ambiente.