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materia nº 16/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 16 / 2016
Date 2016-05-30
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2016
native_id7678

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2016
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada
Vidolin – Denomina-se ALAMEDA TURMALINA, a Rua Cinco (5) do Loteamento Serra do
Prata. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada
Vidolin – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ROBERTO
MOREIRA. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto De Decreto Legislativo Nº 18/2015 - Ver. Roberto Campos - Concede Medalha de
Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor EDSON LUIZ PAGANI. Às Comissões de Justiça e
Finanças
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede
Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL GARBOÇA (Garba). Às
Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede
Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho, ao Ilustríssimo Senhor REINALDO REHDER
BENEDETTI. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício nº 128/2016 - Da Câmara Municipal de Divinolândia - Encaminha cópia da Moção de
Apelo aos municípios que compõem o Hospital Regional - CONDERG a fim de que seja
mantida e regionalizada a maternidade. À Comissão de Justiça e Redação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 028/2016 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a
Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para a conjugação de esforços
visando a produção geral da Festa de São João 2016, a se realizar no Recinto de Exposições
“José Ruy de Lima Azevedo”, localizado na Avenida Senador Marcos Freire s/nº - Jardim
Aeroporto, no período de 23 a 25 de junho de 2016. . Às Comissões de Justiça e Finanças.
Emenda aditiva apresentada pelo Ver. Raimundo Rui.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2015 - autoria Ver. Ademir Martins Boaventura
- Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente através de controle de destino de recipientes de
vidros, plásticos e alumínios servidos no âmbito do município. Comissões de Justiça e
Finanças.
 (pedido de vistas por uma semana pelo Ver. Reberson)
Emenda modificativa ao art.4º, de autoria do Ver. Ademir.
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui
no município de São João da Boa Vista, o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras
providências. Comissões de Justiça, e Meio Ambiente.

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