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materia nº 17/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 17 / 2016
Date 2016-06-06
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016
native_id7679

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2016





DISCUSSÃO ÚNICA







Projeto de Lei nº 033/2016 – do Executivo -  Denominar-se ALAMEDA ESMERALDA a Rua 03 (Três) do Loteamento Serra do Prata.   Comissão de Justiça e Redação.



Projeto de Lei nº 034/2016 – do Executivo -  Denominar-se ALAMEDA AMETISTA a Rua 04 (Quatro) do Loteamento Serra do Prata.   Comissão de Justiça e Redação.





Projeto de Lei do Legislativo Nº 30/2016 - Ver. José Eduardo dos Reis - Denomina-se ALAMEDA TOPÁZIO, a Rua Três (3) do Loteamento Serra do Prata.  Comissão de Justiça e Redação.



Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor José Francisco Torqui.  Comissões de Justiça e Finanças.





SEGUNDA DISCUSSÃO







Projeto de Lei do Legislativo Nº 94/2015 - autoria Ver. Ademir Martins Boaventura - Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente através de controle de destino de recipientes de vidros, plásticos e alumínios servidos no âmbito do município. Comissões de Justiça e Finanças.





PRIMEIRA DISCUSSÃO





 

Projeto de Lei nº 024/2016 – do Executivo -  Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Indústria Lilia C.M. Fardim ME.   Comissão de Justiça e Redação.





Projeto de Lei nº 029/2016 – do Executivo - Altera a redação das alíneas ‘b’ e ‘c’ do Artigo 3º, da Lei 3.038, de 13 de setembro de 2011, posteriormente alteradas pela Lei nº 3.708, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME.   Comissão de Justiça e Redação.





Projeto de Lei nº 030/2016 - do Executivo -  Revoga a Lei nº 3.238, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à ISABELA FLORES INTERMEDIAÇÕES LTDA.   Comissão de Justiça e Redação.





Projeto de Lei nº 031/2016 – do Executivo -  Revoga as Leis nº 3.243, de 11 de dezembro de 2012 e nº 3.712, de 21 de outubro de 2014, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Município à FERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME.   Comissão de Justiça e Redação.

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