| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2016 |
| Date | 2016-06-27 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016 |
| native_id | 7682 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2016 TRAMITANDO EM REGIME DE PRIORIDADE Projeto de Lei nº 036/2016 – Do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. (emenda apresentada pelo Ver. Fernando Betti) DISCUSSÃO ÚNICA RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: referente ao processo de representação do Ver. José Claudio Ferreira contra o Ver. João Henrique de Paula Consentino para votação de instauração de processo disciplinar. Ofício nº 017/2016 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2.016. Comissão de Finanças e Orçamento. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 035/2016 – do Executivo - Dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista. (autor apresentou emenda) SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 018/2016 – do Executivo - Altera a alínea “e” do Artigo 3º da Lei nº 3.923, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de terreno à SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME. Projeto de Lei nº 032/2016 - - do Executivo – Altera redação da Lei 3.445/2013, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. Atenciosamente, VER. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL