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materia nº 21/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 21 / 2016
Date 2016-08-01
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016
native_id7683

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 146/2016 – do Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 49/2016,
que denomina Alameda Topázio, a Rua Três (3) do Loteamento Serra do Prata,
de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À Comissão de Justiça e
Redação.
Moção nº 059/2016 – De autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira Rocha
Silva – Envia Moção de Repúdio contra declaração, no Jornal O Município, na
Edição do dia 22/06/2016. . À Comissão de Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2016 - De autoria do vereador
José Eduardo dos Reis - Denomina-se ALAMEDA TOPÁZIO, a Rua Seis (6) do
Loteamento Serra do Prata. A comissão de Justiça e Redação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 023/2016 – do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º,
alíneas “a” e “b”, da Lei nº 3.205, de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a
doação de área de propriedade do Município à Isaac Emílio Mendes – ME. À
Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 040/2016 – do Executivo - Institui o Fundo Municipal da
Pessoa com Deficiência do Município de São João da Boa Vista - SP e
acrescenta o inciso XV ao Artigo 2º da Lei nº 3.209, de 16 de outubro de 2012.
. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde e Assistência Social.

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