| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2016 |
| Date | 2016-08-01 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 146/2016 – do Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 49/2016, que denomina Alameda Topázio, a Rua Três (3) do Loteamento Serra do Prata, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À Comissão de Justiça e Redação. Moção nº 059/2016 – De autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira Rocha Silva – Envia Moção de Repúdio contra declaração, no Jornal O Município, na Edição do dia 22/06/2016. . À Comissão de Justiça e Redação. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2016 - De autoria do vereador José Eduardo dos Reis - Denomina-se ALAMEDA TOPÁZIO, a Rua Seis (6) do Loteamento Serra do Prata. A comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 023/2016 – do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 3.205, de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Isaac Emílio Mendes – ME. À Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei nº 040/2016 – do Executivo - Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São João da Boa Vista - SP e acrescenta o inciso XV ao Artigo 2º da Lei nº 3.209, de 16 de outubro de 2012. . Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde e Assistência Social.