| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2016 |
| Date | 2016-08-08 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE AGOSTO DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2016 – De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Ondas). Denomina-se RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, a Rua 40 (Quarenta) do Jardim Aurora. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Ofício aos Vereadores nº 022/2016 – da Presidência: - Encaminha para apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 023/2016 – do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 3.205, de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Isaac Emílio Mendes – ME. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei nº 040/2016 – do Executivo - Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São João da Boa Vista - SP e acrescenta o inciso XV ao Artigo 2º da Lei nº 3.209, de 16 de outubro de 2012. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde e Assistência Social. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 044/2016 – do Executivo - Acrescenta os §§ 1º, 2º. e 3º. Ao Artigo 22 da Lei nº 90 de 29 de dezembro de 1.983, que dispõe sobre a feira livre. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 046/2016 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar, troféus e prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista “Leilah Assumpção”, a ser realizado no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2016 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2016 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira - Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA em São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.