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materia nº 22/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 22 / 2016
Date 2016-08-08
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016
native_id7684

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE AGOSTO DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2016 – De autoria do Vereador
Raimundo Rui (Rui Nova Ondas). Denomina-se RUA PEDRA DE
MORAES CORRÊA, a Rua 40 (Quarenta) do Jardim Aurora. Parecer
favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Ofício aos Vereadores nº 022/2016 – da Presidência: - Encaminha para
apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês
de junho de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 023/2016 – do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º,
alíneas “a” e “b”, da Lei nº 3.205, de 16 de outubro de 2012, que dispõe
sobre a doação de área de propriedade do Município à Isaac Emílio
Mendes – ME. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 040/2016 – do Executivo - Institui o Fundo Municipal
da Pessoa com Deficiência do Município de São João da Boa Vista - SP e
acrescenta o inciso XV ao Artigo 2º da Lei nº 3.209, de 16 de outubro de
2012. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde e
Assistência Social.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 044/2016 – do Executivo - Acrescenta os §§ 1º, 2º. e 3º.
Ao Artigo 22 da Lei nº 90 de 29 de dezembro de 1.983, que dispõe sobre a
feira livre. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 046/2016 – do Executivo - Autoriza o Município de São
João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar,
troféus e prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados
de indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de
Teatro Amador de São João da Boa Vista “Leilah Assumpção”, a ser
realizado no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2016 e dá outras
providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2016 – De autoria do Vereador José
Claudio Ferreira - Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA
MANGALARGA em São João da Boa Vista, a ser comemorado
anualmente no dia 17 de setembro. Parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação.

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