| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2016 |
| Date | 2016-08-15 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei do Legislativo Nº 46/2016 - Ver. Odair Pirinoto - Denomina-se AVENIDA MAURÍCIO MATIELO a Avenida Um do Residencial das Macaubeiras. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Jorge Abbud – Natação de Ouro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Ofício aos Vereadores nº 024/2016 – da Presidência: - Encaminha para apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2016. À Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer favorável da Comissão de Finanças Ofício nº 164/2016 – Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Maio e Junho de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 044/2016 – do Executivo - Acrescenta os §§ 1º, 2º. e 3º. Ao Artigo 22 da Lei nº 90 de 29 de dezembro de 1.983, que dispõe sobre a feira livre. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2016 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira - Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA em São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2016- Ver. Reberson Menezes - Institui o uso de equipamentos de segurança capacete, kit protetor de joelhos, cotovelos e mãos para a prática de skate, no Skate Plaza, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei do Legislativo Nº 31/2016 - Ver. Marco Antônio - Institui a “SEMANA GERALDO FILME" no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Atenciosamente, Ademir Martins Boaventura Presidente