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materia nº 23/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 23 / 2016
Date 2016-08-15
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016
native_id7685

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
15 DE AGOSTO DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei do Legislativo Nº 46/2016 - Ver. Odair Pirinoto - Denomina-se AVENIDA
MAURÍCIO MATIELO a Avenida Um do Residencial das Macaubeiras. Parecer favorável
da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti
– Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Jorge Abbud – Natação de Ouro.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Ofício aos Vereadores nº 024/2016 – da Presidência: - Encaminha para apreciação de V. Sas,
o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2016. À Comissão de
Finanças e Orçamento. Parecer favorável da Comissão de Finanças
Ofício nº 164/2016 – Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da
Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Maio e Junho de 2016. Parecer favorável
da Comissão de Finanças.
SEGUNDA DISCUSSÃO 
Projeto de Lei nº 044/2016 – do Executivo - Acrescenta os §§ 1º, 2º. e 3º. Ao Artigo 22 da
Lei nº 90 de 29 de dezembro de 1.983, que dispõe sobre a feira livre. Parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2016 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira -
Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA em São João da Boa Vista, a
ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. Parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO 
 Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2016- Ver. Reberson Menezes - Institui o uso de
equipamentos de segurança capacete, kit protetor de joelhos, cotovelos e mãos para a prática
de skate, no Skate Plaza, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça
e Redação
Projeto de Lei do Legislativo Nº 31/2016 - Ver. Marco Antônio - Institui a “SEMANA
GERALDO FILME" no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão
de Justiça e Redação
Atenciosamente,
Ademir Martins Boaventura
Presidente

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