| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2016 |
| Date | 2016-09-05 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Projetos de Lei do Legislativo nº 047/2016: - De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino: - Denomina-se Rua Marlena Alexandre Bonfim a Rua 02 (dois) do Jardim Aurora. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projetos de Decreto Legislativo nº 016/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LÚCIO DOVAL. Parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. Projetos de Decreto Legislativo nº 017/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Departamento de Natação da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação favorável. OBS. O autor apresentou uma emenda modificativa ao projeto (anexo) que recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 047/2016 – Do Executivo: - Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valo de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), visando atender despesas de custeio no Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino com recursos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Parecer Favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Educação. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA PRESIDENTE