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materia nº 26/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 26 / 2016
Date 2016-09-05
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
native_id7688

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
05 DE SETEMBRO DE 2016
DISCUSSÃO ÚNICA
 Projetos de Lei do Legislativo nº 047/2016: - De autoria do Vereador João
Henrique de Paula Consentino: - Denomina-se Rua Marlena Alexandre Bonfim a
Rua 02 (dois) do Jardim Aurora. Parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação.
Projetos de Decreto Legislativo nº 016/2016: - De autoria do Vereador Gérson
Araújo - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LÚCIO
DOVAL. Parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto Legislativo nº 017/2016: - De autoria do Vereador Gérson
Araújo - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Departamento de Natação da
Sociedade Esportiva Sanjoanense. Parecer favorável das Comissões de Justiça e
Finanças.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova
Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de
outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência
dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Comissão
de Justiça e Redação favorável.
OBS. O autor apresentou uma emenda modificativa ao projeto (anexo) que
recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 047/2016 – Do Executivo: - Dispõe sobre autorização para
abertura de Credito Adicional Especial no valo de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais), visando atender despesas de custeio no Programa de Transporte de Alunos
da Rede Estadual de Ensino com recursos da Secretaria de Educação do Estado de
São Paulo. Parecer Favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Educação.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE

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