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materia nº 4/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 4 / 2014
Date 2014-03-06
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2014.
native_id7695

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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MARÇO DE 2014.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 122/2013, que reclassifica o cargo de Técnico de 
Segurança do Trabalho. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos 
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. (SOBRESTADO)
Projeto de Lei nº 131/2013, que altera a redação do artigo 33 da Lei nº 
670/92, e cria as tabelas “E”, “F” e “G” no anexo II da Lei nº 670/92. 
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores 
Públicos Municipais. (sobrestado)
Projeto de Lei nº 146/2013, que concede abono de permanência em dobro. 
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores 
Públicos Municipais. (sobrestado)
Projeto de lei nº 018/2014, que concede subvenção social à Santa Casa de 
Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. Comissões 
de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 21/2014, que dispõe sobre denominação de CICLOVIA 
JOSÉ SIMONI no trecho da via pública compreendido entre o final da 
Avenida Durval Nicolau, passando pelo Bairro Alegre, seguindo pela 
Avenida João Luiz Cantú, até a divisa com o Município de Águas da Prata. 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 22/2014, que denomina Rua Acilia Fernandes da Silva, a 
Rua Dez do loteamento Jardim das Rosas. Comissão de Justiça e 
Redação.
Projeto de Lei nº 23/2014, que altera a redação do item 5 do artigo 1º da 
Lei nº 3.471, de 20 de dezembro de 2.013, referente a subvenção para a 
CAMID – Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce, na importância de R$ 
209.160,00. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 24/2014, que concede Subvenção Social na importância 
de R$ 138.000,00 ao Serviço de Assistência Social – SAS. Comissões de 
Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 25/2014, que concede auxílio na importância de R$ 
50.000,00, à Casa de Apoio ao Adolescente e a Criança com Humanismo -
CAACCH. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças 
e Assistência Social.
Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2013 – De autoria do Vereador 
Ademir Martins Boaventura – Institui o Dia Municipal de Preservação do 
Patrimônio Histórico e Cultural de São João da Boa Vista. Comissão de 
Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2013 – De autoria do Vereador 
Ademir Martins Boaventura – Institui o Dia Municipal de Doação de 
Órgãos. . Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2014 – De autoria do Vereador 
Reberson Menezes – Declara de Utilidade Pública a Associação Maria 
Mateus Pereira “Dona Cida”. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2014 – De autoria do Vereador José 
Cláudio Ferreira – Institui o DIA DO TURISMO de São João da Boa 
Vista, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de setembro 
e dá outras providências. . Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Euclides Dotta, a Estrada Vicinal 
que se inicia defronte a Indústria Serta até a Fazenda Aliança, no município 
de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Pedro Damaliko, a Estrada 
Vicinal (Estrada Velha São João/Aguaí), que liga São João à Fazenda 
Gerivá até o limite com o município de Aguaí. Vista. Comissão de Justiça 
e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Vitório Boratto, a Estrada Vicinal 
(Estrada da Dedine) que liga São João à Fazenda Campo Novo. Comissão 
de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Américo Guerreiro, o Campo de 
Futebol localizado no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, próximo ao 
Bairro Alegre. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Oscar Cabral de Aguiar, a Pista 
de Cooper instalada no Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. À 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Pascoal Gregório (Lulu), a 
Estrada Vicinal que liga a Fazenda Capituva à Fazenda Glória, no 
município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Benedito Borges de Carvalho, a 
Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no município de 
São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se José Liberali Sobrinho, a Pista de 
Cooper instalada no Jardim Solário da Mantiqueira. Comissão de Justiça e 
Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano – Bira – Incluí no Calendário Oficial do Município o 
“Dia do Desafio”. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se JOÃO RODRIGUES CRUZ, o 
espaço onde é realizada a Feira-livre aos domingos, localizado na Rua 
Napoleão Conrado, no Bairro São Benedito. Comissão de Justiça e 
Redação.
Atenciosamente,
Claudinei Damalio
Presidente

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