| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2014 |
| Date | 2014-03-10 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2014. |
| native_id | 7696 |
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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2014. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 26/2014 – do Executivo - que dispõe sobre emissão de ruídos provenientes de aparelhos de som instalados em veículos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 27/2014 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação sem encargos os lotes que especifica, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Ipê S/S Ltda. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 185/2013 – De autoria do Vereador Fernando Betti– Inclui no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista a PARADA DE NATAL. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial” (última semana de abril). Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, Claudinei Damalio Presidente