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materia nº 5/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 5 / 2014
Date 2014-03-10
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2014.
native_id7696

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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2014.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 26/2014 – do Executivo - que dispõe sobre emissão de 
ruídos provenientes de aparelhos de som instalados em veículos e dá outras 
providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e 
Finanças.
Projeto de Lei nº 27/2014 – do Executivo - Autoriza o Município de São 
João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação sem 
encargos os lotes que especifica, de propriedade de Empreendimentos 
Imobiliários Ipê S/S Ltda. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de 
Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 185/2013 – De autoria do Vereador 
Fernando Betti– Inclui no Calendário Oficial do município de São João da 
Boa Vista a PARADA DE NATAL. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2014 – De autoria do Vereador José 
Eduardo dos Reis – Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana 
Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial” (última semana
de abril). Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
Claudinei Damalio
Presidente

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