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materia nº 8/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 8 / 2015
Date 2015-03-23
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2015.
native_id7700

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 480/2014 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 265/2014, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que especifica e dá outras
providências. Comissão de Justiça e Redação
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 004/2015, – Do Executivo –que altera a Lei Complementar
nº 1.926, de 16 de outubro de 2.006 (que institui o Plano Diretor de São João da Boa Vista) e
os Anexos III (Mapa MPD 02) e IV (descrição da taxa de ocupação, do coeficiente de
aproveitamento e zoneamento do Município) e revoga a Lei Complementar nº 2.927, de 16 de
dezembro de 2.010. . Comissões de Justiça e Atividades Privadas.
Projeto de Lei nº 34/2015, – Do Executivo – Altera e consolida a legislação que trata do
Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado “MULTIRÃO
SOCIAL”. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 035/2015, – Do Executivo – dispõe sobre a desafetação e posterior
alienação por permuta de bem público de propriedade do Município, localizado na Rua
Henrique Cabral de Vasconcelos, por outra área no Distrito Industrial que especifica.
Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2015 – De autoria do Antônio Aparecido da Silva –
Denomina-se Rua Mario Batista de Oliveira, Rua Quatorze do Loteamento Residencial
Fazenda das Areias. Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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