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materia nº 10/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 10 / 2015
Date 2015-04-06
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2015.
native_id7702

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015
Projeto de Lei nº 34/2015 - Do Executivo - altera e consolida a legislação que trata do
Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado “MUTIRÃO
SOCIAL. 
Projeto de Lei nº 042/2015 – do Executivo - dispõe sobre a desafetação de uma área
de terras conhecida como Sistema de Lazer II do Jardim Nova República III, objeto de
matrícula n° 29.876 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São
João da Boa Vista, a fim de englobá-la a área institucional do mesmo bairro com
finalidade de receber creche do Governo do Estado de São Paulo para 150 crianças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 405/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins
Boaventura – Determina a fixação da frase “RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ
SERÁ IDOSO TAMBÉM”, nas repartições públicas da prefeitura e autarquias
municipais. 
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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