| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2015 |
| Date | 2015-04-06 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015 Projeto de Lei nº 34/2015 - Do Executivo - altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado “MUTIRÃO SOCIAL. Projeto de Lei nº 042/2015 – do Executivo - dispõe sobre a desafetação de uma área de terras conhecida como Sistema de Lazer II do Jardim Nova República III, objeto de matrícula n° 29.876 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista, a fim de englobá-la a área institucional do mesmo bairro com finalidade de receber creche do Governo do Estado de São Paulo para 150 crianças. Projeto de Lei do Legislativo nº 405/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Determina a fixação da frase “RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM”, nas repartições públicas da prefeitura e autarquias municipais. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE