br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 10/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 10 / 2014
Date 2014-04-14
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2014.
native_id7704

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
14 DE ABRIL DE 2014
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 011/2014 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete 
da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2.014. Comissão de 
Finanças e Orçamento.
Ofício nº 132/2014 – do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita 
e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes aos meses de outubro, 
novembro e dezembro de 2.013. Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 38/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de 
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00, objetivando atender 
despesas de custeio, especificamente com o pagamento de auxílio moradia 
e auxílio alimentação a profissional do Programa Mais Médicos do 
Governo Federal. Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 169/2013 – De autoria do Vereador 
Gerson Araújo – Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição 
em concursos públicos realizados no Município. À Comissão de Justiça e 
Educação (parecer inconstitucional).
Projeto de Lei do Legislativo nº 171/2013 – De autoria do Vereador José 
Eduardo dos Reis – Autoriza o Executivo a abrir inscrições a idosos que se 
disponham a prestar serviços voluntários e gratuitos. À Comissão de 
Justiça e Assistência Social. (parecer inconstitucional).
Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2014 – De autoria do Vereador José 
Eduardo dos Reis – Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o 
“Dia do Motorista e Condutor de Ambulância” (10 de outubro). 
Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2014 – De autoria do Vereador 
Fernando Betti – Institui no calendário oficial de eventos do Município a 
Festa de Santa Rita de Cássia, a ser realizado anualmente, durante o mês de 
maio. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2014 – De autoria do Vereador 
Fernando Betti – Institui no calendário oficial de eventos do Município a 
Festa em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, realizada anualmente 
durante o mês de maio, adentrando a primeira semana do mês de junho. 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2014 – De autoria do Vereador 
Fernando Betti – Institui no calendário oficial de eventos do Município a 
Festa em comemoração a Santo Expedito, realizada anualmente a partir da 
segunda quinzena do mês de março até o dia 5 de abril. Comissão de 
Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2014 – De autoria do Vereador 
Fernando Betti – Institui no calendário oficial de eventos do Município a 
festa em comemoração a São Bom Jesus, realizada anualmente de 28 de 
julho a 6 de agosto. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano , Bira – Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei 
nº 3.537, de 26 de março de 2.014, que denomina de Oscar Cabral de 
Aguiar, a Pista de Cooper Central, instalada na Avenida Professora Isete 
Corrêa Fontão. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 75/2014 – De autoria do Vereador Luís 
Carlos Domiciano – Bira – Denomina-se Antonio Claret Marques (TONI 
MARQUES), a Cabine de Imprensa do Estádio Municipal Ito Amorim. 
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Resolução nº 021/2013 – De autoria do Vereador Ademir 
Martins Boaventura – Indica a nomeação da Academia de Letras como 
órgão de assessoramento da Câmara Municipal. Comissão de Justiça e 
Redação. (vício de iniciativa)
Projeto de Resolução nº 003/2014 – De autoria do Vereador Claudinei 
Damalio – Revoga a Resolução nº 005. De 18 de junho de 2013, que 
acrescenta inciso V no parágrafo único do artigo 119 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de São João da Boa vista. Comissão de Justiça e 
Redação.
Projeto de Resolução nº 005/2014 – De autoria do Vereador Raimundo 
Rui. Altera a redação dos artigos 116 e 123 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e 
Redação.

open original →