| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2015 |
| Date | 2015-04-13 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2015. |
| native_id | 7705 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 098/2015 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 030/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. À Comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de São João da Boa Vista. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 203/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a Festa das Nações no âmbito do Município de São João da boa Vista, a ser comemorada, anualmente, no mês de setembro e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 204/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Proíbe a alimentação de pombos em calçadas, vias, prédios e demais locais de acesso público na zona urbana do município de São João da Boa Vista e estabelece penalidades. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 362/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade na prioridade do andamento de .processos administrativos de qualquer natureza, junto a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, que figurem como parte pessoas idosas. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 405/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Determina a fixação da frase “RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM”, nas repartições públicas da prefeitura e autarquias municipais. Comissão de Justiça e Redação. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2015 – do Executivo - que altera o inciso VI do Artigo 78 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. À Comissão de Justiça e Redação ( Foi votado em 1º discussão na sessão do dia 30/03/15) Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE