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materia nº 11/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 11 / 2015
Date 2015-04-13
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2015.
native_id7705

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
DISCUSSÃO ÚNICA
 Ofício nº 098/2015 – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 030/2015, que dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. À Comissão de Justiça e
Redação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano
- Bira –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em
escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de São João da Boa Vista. Comissões de
Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 203/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis
– Institui a Festa das Nações no âmbito do Município de São João da boa Vista, a ser
comemorada, anualmente, no mês de setembro e dá outras providências. Comissões de
Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 204/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis
– Proíbe a alimentação de pombos em calçadas, vias, prédios e demais locais de acesso
público na zona urbana do município de São João da Boa Vista e estabelece penalidades.
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 362/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –
Dispõe sobre a obrigatoriedade na prioridade do andamento de .processos administrativos de
qualquer natureza, junto a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, que figurem como
parte pessoas idosas. Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 405/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins
Boaventura – Determina a fixação da frase “RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ
IDOSO TAMBÉM”, nas repartições públicas da prefeitura e autarquias municipais.
Comissão de Justiça e Redação.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2015 – do Executivo - que altera o
inciso VI do Artigo 78 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. À Comissão
de Justiça e Redação ( Foi votado em 1º discussão na sessão do dia 30/03/15)
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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