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materia nº 14/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 14 / 2015
Date 2015-05-04
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2015.
native_id7708

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 98/2015 – Encaminha Veto ao artigo primeiro do Autógrafo nº 030/2015, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura. Comissão de Justiça e Redação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 40/2015 - do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa
Vista a declarar o imóvel de utilidade pública e a interpor a ação judicial de desapropriação ou
a ação judicial de instituição de servidão de passagem, nos casos que especifica. (PARECER
INCONSTITUCIONAL)
PROJETO DE LEI Nº 46/2015 – do Executivo - concede subvenção social a Associação de
Educação do Homem de amanhã – AEHA que especifica e dá outras providências.
Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. (VISTAS)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2015 – De autoria do Vereador João
Henrique de Paula Consentino – Denomina-se RUA ROSÁRIO MAZZI JÚNIOR, a Rua Um
do Portal da Aliança. À Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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