| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2014 |
| Date | 2014-04-22 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2014. |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2014 PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2014 – do Executivo - altera o inciso II do parágrafo 3º do Artigo 126 da Lei Orgânica Municipal (Redação dada pela ELOM 001/10), bem como o inciso XII do Artigo 64 modificando o prazo de envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Comissão de Justiça e Redação Projeto de Lei nº 019/2014, do Executivo - dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.920,13, objetivando atender despesas com o pagamento de auxílios às entidades Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de São João da Boa Vista – SP Associação Assistencial Ágape, a importância de R$ 5.413,77 a ser utilizada na aquisição de veículo para uso exclusivo no atendimento à criança e ao adolescente e à APAE – Associação de pais e Amigos dos Excepcionais, a importância de R$ 4.506,36, a ser utilizada na aquisição de equipamentos nos moldes do programa de trabalho. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei nº 46/2014 –. Do Executivo - institui na rede pública municipal de ensino o programa de “Sustentabilidade Ambiental” e dá outras providências. Comissões de Justiça e Educação. Projeto de Lei nº 47/2014 – do Executivo - dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.371.500,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais), destinadas a atender despesas de investimento especificamente com a reforma/construção do Centro de Integração Comunitária - CIC, através da linha LAM - Linha Arena Multiuso, com recursos oriundos de financiamento junto a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 175/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a Semana de Conscientização contra a prática do aborto. À Comissão de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Comissões de Justiça e Saúde. Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Institui no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Natal de São João “VOZES EM SINTONIA”. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 113/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Inclui no calendário do município de São João da Boa Vista a Semana do Meio Ambiente. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Excelentíssimo Senhor Dr. Heitor Siqueira Pinheiro. Comissões de Justiça e Finanças.