| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2015 |
| Date | 2015-08-10 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AOSTO DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2015 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2015 – Da Mesa - Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Raimundo Rui. Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2015 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Declara de Utilidade Pública o CAS - Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro, e dá outras providências. . À Comissão de Justiça e Redação. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 72/2015 – Do Executivo - institui nas Escolas Municipais o Programa “Viver e ser feliz” de prevenção quanto ao uso de drogas. Comissões de Justiça, Finanças e Educação. (pedido de vistas) Projeto de Lei nº 74/2015 – do Executivo - que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME. Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei do Legislativo nº 281/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Obriga as empresas concessionárias e ou permissionárias de serviço público do Município, a disponibilizar planilhas que menciona e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças. (o Autor apresentou emenda diminuindo o prazo constante no artigo 1º , de 45 dias para 30 dias). Projeto de Lei do Legislativo nº 307/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias no município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação. Projeto Decreto Legislativo nº 008/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Norival Quessa. Comissões de Justiça e Finanças. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 77/2015 – Do Executivo - autoriza o Poder Executivo a abrir no Departamento de Finanças, Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 290.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 78/2015 - Do Executivo - dispõe sobre denominação de André Valentim na Rua 01 do Loteamento Alto da Paulista. . À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 79/2015 – Do Executivo - dispõe sobre denominação de Orlando da Silva na Rua 02 do Loteamento Alto da Paulista. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 80/2015, Do Executivo - dispõe sobre denominação de Milton Pigati na Rua 03 do Loteamento Alto da Paulista. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 81/2015 – Do Executivo - dispõe sobre denominação de Luís Pio de Magalhães a Avenida Marginal 01 do Loteamento Alto da Paulista. . À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Denomina-se RUA CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA, a Rua Onze (11), do Jardim dos Jacarandás Fase I.. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Institui na Câmara Municipal o Título “Servidor Público Padrão” e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Fixa o número de Vereadores que irão compor à Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras disposições. À Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE