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materia nº 24/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 24 / 2015
Date 2015-08-10
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AOSTO DE 2015.
native_id7719

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2015 – Da Mesa - Concede licença de um dia do
cargo de Vereador ao Senhor Raimundo Rui.
Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2015 – De autoria de todos os Vereadores da Casa
– Declara de Utilidade Pública o CAS - Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro, e
dá outras providências. . À Comissão de Justiça e Redação.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 72/2015 – Do Executivo - institui nas Escolas Municipais o Programa
“Viver e ser feliz” de prevenção quanto ao uso de drogas. Comissões de Justiça,
Finanças e Educação. (pedido de vistas)
Projeto de Lei nº 74/2015 – do Executivo - que dispõe sobre a doação de área de
propriedade do Município a ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME. Comissões
de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei do Legislativo nº 281/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –
Obriga as empresas concessionárias e ou permissionárias de serviço público do
Município, a disponibilizar planilhas que menciona e dá outras providências. Comissões
de Justiça e Finanças. (o Autor apresentou emenda diminuindo o prazo constante no
artigo 1º , de 45 dias para 30 dias).
Projeto de Lei do Legislativo nº 307/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio –
Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias no
município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto Decreto Legislativo nº 008/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –
Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Norival
Quessa. Comissões de Justiça e Finanças.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 77/2015 – Do Executivo - autoriza o Poder Executivo a abrir no Departamento de
Finanças, Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 290.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal. Às
Comissões de Justiça e Finanças.
 Projeto de Lei nº 78/2015 - Do Executivo - dispõe sobre denominação de André Valentim na Rua
01 do Loteamento Alto da Paulista. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 79/2015 – Do Executivo - dispõe sobre denominação de Orlando da Silva na Rua
02 do Loteamento Alto da Paulista. À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei nº 80/2015, Do Executivo - dispõe sobre denominação de Milton Pigati na Rua 03
do Loteamento Alto da Paulista. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 81/2015 – Do Executivo - dispõe sobre denominação de Luís Pio de Magalhães a
Avenida Marginal 01 do Loteamento Alto da Paulista. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis –
Denomina-se RUA CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA, a Rua Onze (11), do Jardim dos
Jacarandás Fase I.. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino – Institui na Câmara Municipal o Título “Servidor Público Padrão” e dá outras
providências. Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Fixa o número de
Vereadores que irão compor à Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a Legislatura
2017/2020 e dá outras disposições. À Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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