| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2015 |
| Date | 2015-08-17 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2015 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Resolução nº 07/2015 - De autoria da Mesa - Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão. Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 020/2015 – De autoria da Presidência - Encaminha aos vereadores o balancete da receita e despesa referente ao mês de junho/2015. À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício nº 021/2015 – De autoria da Presidência - Encaminha aos vereadores o balancete da receita e despesa referente ao mês de julho/2015. À Comissão de Finanças e Orçamento. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 77/2015 – Do Executivo - autoriza o Poder Executivo a abrir no Departamento de Finanças, Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 290.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 78/2015 - Do Executivo - dispõe sobre denominação de André Valentim na Rua 01 do Loteamento Alto da Paulista. . À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 79/2015 – Do Executivo - dispõe sobre denominação de Orlando da Silva na Rua 02 do Loteamento Alto da Paulista. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 80/2015, - Do Executivo - dispõe sobre denominação de Milton Pigati na Rua 03 do Loteamento Alto da Paulista. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 81/2015 – Do Executivo - dispõe sobre denominação de Luís Pio de Magalhães a Avenida Marginal 01 do Loteamento Alto da Paulista. . À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Denomina-se RUA CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA, a Rua Onze (11), do Jardim dos Jacarandás Fase I.. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Institui na Câmara Municipal o Título “Servidor Público Padrão” e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Fixa o número de Vereadores que irão compor à Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras disposições. À Comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 43/2015 – do Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 85/2015 – do Executivo – altera a redação da alínea do Art. 1º da Lei nº 467, de 11 de abril de 2000, posteriormente alterada pelas Leis n.º 687, de 16 de agosto de 2001; 744, de 21 de novembro de 2001; 749, de 28 de novembro de 2001; 935, de 07 de novembro de 2002; 1.115, de 03 de junho de 2003 e 1.710, de 06 de dezembro de 2005. (autoriza a UNIFAE firmar convênio com o Instituto Técnico Federal de SJBV). À Comissão de Justiça e Redação Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE