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materia nº 25/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 25 / 2015
Date 2015-08-17
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
native_id7720

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Resolução nº 07/2015 - De autoria da Mesa - Dispõe sobre a doação de
bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem
utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições
de uso para que sejam encaminhados para leilão. Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício nº 020/2015 – De autoria da Presidência - Encaminha aos vereadores o
balancete da receita e despesa referente ao mês de junho/2015. À Comissão de
Finanças e Orçamento.
Ofício nº 021/2015 – De autoria da Presidência - Encaminha aos vereadores o
balancete da receita e despesa referente ao mês de julho/2015. À Comissão de
Finanças e Orçamento.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 77/2015 – Do Executivo - autoriza o Poder Executivo a abrir no Departamento de
Finanças, Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 290.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal. Às
Comissões de Justiça e Finanças.
 Projeto de Lei nº 78/2015 - Do Executivo - dispõe sobre denominação de André Valentim na Rua
01 do Loteamento Alto da Paulista. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 79/2015 – Do Executivo - dispõe sobre denominação de Orlando da Silva na Rua
02 do Loteamento Alto da Paulista. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 80/2015, - Do Executivo - dispõe sobre denominação de Milton Pigati na Rua 03
do Loteamento Alto da Paulista. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 81/2015 – Do Executivo - dispõe sobre denominação de Luís Pio de Magalhães a
Avenida Marginal 01 do Loteamento Alto da Paulista. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis –
Denomina-se RUA CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA, a Rua Onze (11), do Jardim dos
Jacarandás Fase I.. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino – Institui na Câmara Municipal o Título “Servidor Público Padrão” e dá outras
providências. Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Fixa o número de
Vereadores que irão compor à Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a Legislatura
2017/2020 e dá outras disposições. À Comissão de Justiça e Redação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 43/2015 – do Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos
e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Às Comissões de Justiça e
Finanças.
Projeto de Lei nº 85/2015 – do Executivo – altera a redação da alínea do Art. 1º da Lei nº 467, de
11 de abril de 2000, posteriormente alterada pelas Leis n.º 687, de 16 de agosto de 2001; 744, de 21
de novembro de 2001; 749, de 28 de novembro de 2001; 935, de 07 de novembro de 2002; 1.115,
de 03 de junho de 2003 e 1.710, de 06 de dezembro de 2005. (autoriza a UNIFAE firmar convênio
com o Instituto Técnico Federal de SJBV). À Comissão de Justiça e Redação
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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