| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2015 |
| Date | 2015-08-24 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE AGOSTO DE 2015. |
| native_id | 7721 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2015 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2015 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Denomina- se Alameda 24 de junho a Alameda Um do loteamento fechado “Lago da Prata”. À Comissão de Justiça Redação. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 43/2015 – do Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 85/2015 – do Executivo – altera a redação da alínea do Art. 1º da Lei nº 467, de 11 de abril de 2000, posteriormente alterada pelas Leis n.º 687, de 16 de agosto de 2001; 744, de 21 de novembro de 2001; 749, de 28 de novembro de 2001; 935, de 07 de novembro de 2002; 1.115, de 03 de junho de 2003 e 1.710, de 06 de dezembro de 2005. (autoriza a UNIFAE firmar convênio com o Instituto Técnico Federal de SJBV) . À Comissão de Justiça e Redação Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Institui na Câmara Municipal o Título “Servidor Público Padrão” e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças. (o autor apresentou emenda) PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2015 - Altera a redação do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal de São João da Boa vista, e dá outras providências. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Resolução nº 005/2015 - De autoria da Vereadora Elenice Vidolin – Altera a redação do parágrafo único 4º e o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Parecer do relator nomeado. Projeto de Lei do Legislativo nº 356/2014- De autoria do Vereador José Eduardo dos ReisDispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes. Comissões de Justiça e Finanças. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE