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materia nº 26/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 26 / 2015
Date 2015-08-24
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
native_id7721

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
 Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2015 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira –
Denomina- se Alameda 24 de junho a Alameda Um do loteamento fechado “Lago da Prata”. À
Comissão de Justiça Redação.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 43/2015 – do Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos
e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Às Comissões de Justiça e
Finanças.
Projeto de Lei nº 85/2015 – do Executivo – altera a redação da alínea do Art. 1º da Lei nº 467, de
11 de abril de 2000, posteriormente alterada pelas Leis n.º 687, de 16 de agosto de 2001; 744, de 21
de novembro de 2001; 749, de 28 de novembro de 2001; 935, de 07 de novembro de 2002; 1.115,
de 03 de junho de 2003 e 1.710, de 06 de dezembro de 2005. (autoriza a UNIFAE firmar convênio
com o Instituto Técnico Federal de SJBV) . À Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino – Institui na Câmara Municipal o Título “Servidor Público Padrão” e dá outras
providências. Comissões de Justiça e Finanças. (o autor apresentou emenda)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2015 - Altera a redação do artigo 35 da Lei
Orgânica Municipal de São João da Boa vista, e dá outras providências. À Comissão de Justiça e
Redação.
Projeto de Resolução nº 005/2015 - De autoria da Vereadora Elenice Vidolin – Altera a redação do
parágrafo único 4º e o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Parecer do relator
nomeado.
Projeto de Lei do Legislativo nº 356/2014- De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis￾Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes. Comissões de
Justiça e Finanças.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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