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materia nº 28/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 28 / 2015
Date 2015-09-08
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
native_id7724

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 90/2015 – do Executivo - se denomina Rua Januario Zanelli a Rua 29
(vinte e nove) do Conjunto Habitacional Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e
Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –
Denomina-se JOSUÉ CORSO NETTO (Zico Corso), o Viaduto existente na SP 342, em
frente ao Supermercado Big Bom e Corso Autosserviços. Comissão de Justiça e
Redação.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 87/2015 – do Executivo - dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do
Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista
(CMU), instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2.009,
modificado pela Lei nº 3.800, de 11 de março de 2.015.. À Comissão de Justiça e
Redação.
Projeto de Lei nº 88/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa
Vista a conceder prêmio em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes do
3° Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista "Leilah Assumpção", a
ser realizado no período de 19 a 31 de outubro de 2015 e dá outras providências. Às
Comissões de Justiça e Finanças.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 89/2015 – do Executivo - dispõe sobre o Artigo da Lei Complementar
n° 2.148, de 25 de setembro de 2007 e acrescenta-lhe Parágrafo único. Comissões de
Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores.
Projeto de Lei nº 92/2015 – do Executivo - dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.314 de
13 de junho de 2013 (que dispõe sobre o SIMPLES) e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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