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materia nº 29/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 29 / 2015
Date 2015-09-14
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
native_id7725

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei n°93/2015, - do Executivo- dispõe sobre denominação da
Rua Sebastião Rabelo, a Rua 8 (oito) do Conjunto Habitacional Parque dos
Resedás. À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Decreto do Legislativo nº 13/2015 – De autoria do Vereador
Reberson Menezes – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos da Costa, Presidente da OAB do
Estado de São Paulo.. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício n° 025/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete
da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2015. Às Comissões
de Finanças e Orçamento.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 89/2015 – do Executivo - dispõe sobre o Artigo da Lei Complementar
n° 2.148, de 25 de setembro de 2007 e acrescenta-lhe Parágrafo único. Comissões de
Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores.
Projeto de Lei nº 92/2015 – do Executivo - dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.314 de
13 de junho de 2013 (que dispõe sobre o SIMPLES) e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 91/2015 que cria funções públicas não permanente no
quadro de servidores municipais.. Às Comissões de Justiça, Finanças e
Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2015 – De autoria do vereador
Reberson Menezes – Institui o “Dia do Jovem Advogado” no município de
São João da Boa Vista.. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei n°94/2015, do Executivo - estabelece normas de
funcionamento de cemitérios municipais, revoga a Lei n°2545, de 26 de
maio de 2009 e dá outras providências.. Às Comissões de Justiça, Finanças
e Obras.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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