| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2015 |
| Date | 2015-09-14 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2015 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei n°93/2015, - do Executivo- dispõe sobre denominação da Rua Sebastião Rabelo, a Rua 8 (oito) do Conjunto Habitacional Parque dos Resedás. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto do Legislativo nº 13/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos da Costa, Presidente da OAB do Estado de São Paulo.. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício n° 025/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2015. Às Comissões de Finanças e Orçamento. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 89/2015 – do Executivo - dispõe sobre o Artigo da Lei Complementar n° 2.148, de 25 de setembro de 2007 e acrescenta-lhe Parágrafo único. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores. Projeto de Lei nº 92/2015 – do Executivo - dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.314 de 13 de junho de 2013 (que dispõe sobre o SIMPLES) e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 91/2015 que cria funções públicas não permanente no quadro de servidores municipais.. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2015 – De autoria do vereador Reberson Menezes – Institui o “Dia do Jovem Advogado” no município de São João da Boa Vista.. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei n°94/2015, do Executivo - estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, revoga a Lei n°2545, de 26 de maio de 2009 e dá outras providências.. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE