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materia nº 30/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 30 / 2015
Date 2015-09-21
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
native_id7726

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 102/2015 – do Executivo - Denominar-se RUA
FRANCISCO PAULINO DE ABREU a Rua 13 (Treze) do Loteamento
Jardim Aurora. Às Comissões de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 107/2015 – do Executivo - denomina de AVENIDA
MARGINAL BENEDITO MIUCCI PEREZ, a Avenida Marginal a
Rodovia SP – 344, localizada na Fazenda Jaguari. À Comissão de Justiça e
Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº71/2015 – De Autoria da Vereadora
Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA ANTONIO JOSÉ
GIMENES GARCIA, a Rua 31 (Trinta e um) do Jardim Aurora. À
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº72/2015 – De Autoria da Vereadora
Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA LUIZ MATHIAS
FERNANDES, a Rua 39 (Trinta e nove) do Jardim Aurora. À Comissão de
Justiça e Redação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei n°94/2015 – do Executivo - estabelece normas de
funcionamento de cemitérios municipais, revoga a Lei n°2545, de 26 de
maio de 2009 e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças
e Obras.
Projeto de Lei nº 101/2015 – do Executivo - Autoriza o Município de São
João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou
judicial, uma Gleba de Terras, com área de 2.094,95 metros quadrados, no
imóvel localizado no “Sítio Mata do Picadão”, identificado como Gleba
“A1-2-1-1B”, de propriedade de Iza Teixeira Garcia, Marcelo Benedito
Perinoti, Alceu Zavanin da Silva, Alcimara Teodoro da Silva Duarte
(herdeira de Aparecida Conceição Teodoro da Silva), Helcio Teodoro
Zavanin da Silva (herdeiro de Aparecida Conceição Teodoro da Silva) e
Marcos Serraiocco Honório, destinada ao prolongamento da Rua 27 do
Loteamento Parque dos Resedás e já declarada de Utilidade Pública pelo
Decreto nº 4.971, de 01 de setembro de 2.014. Às Comissões de Justiça,
Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 105/2015 – do Executivo - dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$
1.658.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal e dá
outras providências. o. Às Comissões de Justiça, Finanças.
Projeto de Lei nº 106/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São
João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas
de terras de propriedade de PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, sem
encargos, para viabilizar abertura de uma avenida marginal. Às Comissões
de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 108/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São
João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas
de terras de propriedade de NEGE JACOB e MARIA APARECIDA
ALVARES JACOB, sem encargos, para viabilizar abertura de uma avenida
marginal. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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