| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2015 |
| Date | 2015-09-21 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2015 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 102/2015 – do Executivo - Denominar-se RUA FRANCISCO PAULINO DE ABREU a Rua 13 (Treze) do Loteamento Jardim Aurora. Às Comissões de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 107/2015 – do Executivo - denomina de AVENIDA MARGINAL BENEDITO MIUCCI PEREZ, a Avenida Marginal a Rodovia SP – 344, localizada na Fazenda Jaguari. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº71/2015 – De Autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA ANTONIO JOSÉ GIMENES GARCIA, a Rua 31 (Trinta e um) do Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº72/2015 – De Autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA LUIZ MATHIAS FERNANDES, a Rua 39 (Trinta e nove) do Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei n°94/2015 – do Executivo - estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, revoga a Lei n°2545, de 26 de maio de 2009 e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 101/2015 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, uma Gleba de Terras, com área de 2.094,95 metros quadrados, no imóvel localizado no “Sítio Mata do Picadão”, identificado como Gleba “A1-2-1-1B”, de propriedade de Iza Teixeira Garcia, Marcelo Benedito Perinoti, Alceu Zavanin da Silva, Alcimara Teodoro da Silva Duarte (herdeira de Aparecida Conceição Teodoro da Silva), Helcio Teodoro Zavanin da Silva (herdeiro de Aparecida Conceição Teodoro da Silva) e Marcos Serraiocco Honório, destinada ao prolongamento da Rua 27 do Loteamento Parque dos Resedás e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 4.971, de 01 de setembro de 2.014. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº 105/2015 – do Executivo - dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.658.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal e dá outras providências. o. Às Comissões de Justiça, Finanças. Projeto de Lei nº 106/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas de terras de propriedade de PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, sem encargos, para viabilizar abertura de uma avenida marginal. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 108/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas de terras de propriedade de NEGE JACOB e MARIA APARECIDA ALVARES JACOB, sem encargos, para viabilizar abertura de uma avenida marginal. Às Comissões de Justiça e Finanças. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE