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materia nº 32/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 32 / 2015
Date 2015-10-05
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
native_id7728

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 392/2015 – do Executivo - Comunica que com fundamentos no § 1º do Artigo
48 da Lei Orgânica do Município que foi vetado, na sua totalidade, o Autógrafo
nº81/2015, que dispões sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados a
cadeirantes. . À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 029/2015 – da Presidência – Encaminha para apreciação dos Sres Vereadores
o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2015. Comissão
de Finanças e Orçamento.
Moção nº 150/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o envio de
Moção de Repúdio ao Governo Federal com relação ao Sistema S. . À Comissão de
Justiça e Redação.
Moção nº 151/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de
Moção de Repúdio a Presidente da República Dilma Rousseff, com cópia ao Presidente
do Senado Renan Calheiros e ao Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha,
pela proposta que tramita no Congresso Nacional que reduz a contribuição ao Sistema
S. . À Comissão de Justiça e Redação.
Moção nº 152/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de
Repúdio ao Governo Federal, manifestando apelo a não aprovação do corte de recursos
no pacote de ajuste fiscal do Sistema “S”. . À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº73/2015 – De autoria do Vereador José Cláudio
Ferreira - Denomina-se RUA MARCELO CAVALCANTE, a Rua Sete (7), do
Residencial das Macaubeiras. . À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº74/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes -
Denomina-se RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, a Rua Vinte (20), do
Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº75/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes -
Denomina-se RUA MANOEL TOMÉ FILHO, a Rua Quarenta e um (41), do Jardim
Aurora. . À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº76/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, a Rua
Treze (13), do Jardim dos Jacarandás. . À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº77/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, a Rua
Nove (9), do Residencial das Macaubeiras. . À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº78/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, a
Rua Oito (8) do Residencial Portal da Serra. . À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº79/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA DORIVAL DA SILVA, a Rua Treze (13) do
Residencial Fazenda das Areias. . À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº80/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA
ICA), a Rua Onze (11) do Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº81/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira) - Denomina-se SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), o
prédio novo do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE. À
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes
– Denomina-se RUA JOÃO BATISTA DUARTE, a Rua Três (3) do Residencial das
Macaubeiras. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto–
Denomina-se RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, a Rua Trinta e Sete (37)
do Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido
da Silva – Denomina-se RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, a Rua Quinze (15) do
Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2015 – De autoria do Vereador Claudinei
Damalio – Denomina-se RUA OTAVIO VALIM DE OLIVEIRA, a Rua Dez (10) do
Residencial das Macaubeiras. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos
Reis - Denomina-se RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, a Rua Quatro (4) do Jardim
Aurora. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo -
Denomina-se Ailton Ambroso, a Praça existente na Avenida Dona Gertrudes, em frente
ao nº 96 (Atualmente Casas Pernambucanas). . À Comissão de Justiça e Redação.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei n°94/2015 – do Executivo - estabelece normas de funcionamento de
cemitérios municipais, revoga a Lei n°2545, de 26 de maio de 2009 e dá outras
providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 101/2015 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa
Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, uma Gleba de Terras,
com área de 2.094,95 metros quadrados, no imóvel localizado no “Sítio Mata do
Picadão”, identificado como Gleba “A1-2-1-1B”, de propriedade de Iza Teixeira Garcia,
Marcelo Benedito Perinoti, Alceu Zavanin da Silva, Alcimara Teodoro da Silva Duarte
(herdeira de Aparecida Conceição Teodoro da Silva), Helcio Teodoro Zavanin da Silva
(herdeiro de Aparecida Conceição Teodoro da Silva) e Marcos Serraiocco Honório,
destinada ao prolongamento da Rua 27 do Loteamento Parque dos Resedás e já
declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 4.971, de 01 de setembro de 2.014. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 105/2015 – do Executivo - dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.658.000,00, objetivando
atender despesas de custeio com pessoal e dá outras providências. o. Às Comissões de
Justiça, Finanças.
Projeto de Lei nº 106/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa
Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas de terras de propriedade
de PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, sem encargos, para viabilizar abertura de uma
avenida marginal. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 108/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa
Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas de terras de propriedade
de NEGE JACOB e MARIA APARECIDA ALVARES JACOB, sem encargos, para
viabilizar abertura de uma avenida marginal. Às Comissões de Justiça e Finanças.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 99/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa
Vista a não executar judicialmente os casos que específica e dá outras providências. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 101/2015 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa
Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, uma Gleba de Terras,
com área de 2.094,95 metros quadrados, no imóvel localizado no “Sítio Mata do
Picadão”, identificado como Gleba “A1-2-1-1B”, de propriedade de Iza Teixeira Garcia,
Marcelo Benedito Perinoti, Alceu Zavanin da Silva, Alcimara Teodoro da Silva Duarte
(herdeira de Aparecida Conceição Teodoro da Silva), Helcio Teodoro Zavanin da Silva
(herdeiro de Aparecida Conceição Teodoro da Silva) e Marcos Serraiocco Honório,
destinada ao prolongamento da Rua 27 do Loteamento Parque dos Resedás e já
declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 4.971, de 01 de setembro de 2.014. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 109/2015 – do Executivo - autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para o
fim que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões
de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 110/2015 – do Executivo - autoriza o Executivo Municipal a abrir no
Departamento de Finanças, um crédito adicional suplementar na importância de R$
162.500,00 (Cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), objetivando atender
despesas de custeio com o Projeto Natal Mágico, através da realização da Parada de
Natal 2015 e confecção de itens para a decoração natalina da cidade. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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