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materia nº 33/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 33 / 2015
Date 2015-10-13
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
native_id7729

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 392/2015 – do Executivo - Comunica que com fundamentos no §
1º do Artigo 48 da Lei Orgânica do Município que foi vetado, na sua
totalidade, o Autógrafo nº81/2015, que dispões sobre a disponibilidade de
caixas eletrônicos adaptados a cadeirantes. . À Comissão de Justiça e
Redação.
Ofício nº 029/2015 – da Presidência – Encaminha para apreciação dos Sres
Vereadores o balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de
setembro de 2015. Comissão de Finanças e Orçamento.
Moção nº 150/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o
envio de Moção de Repúdio ao Governo Federal com relação ao Sistema S.
. À Comissão de Justiça e Redação.
Moção nº 151/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita
o envio de Moção de Repúdio a Presidente da República Dilma Rousseff,
com cópia ao Presidente do Senado Renan Calheiros e ao Presidente da
Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, pela proposta que tramita no
Congresso Nacional que reduz a contribuição ao Sistema S. . À Comissão
de Justiça e Redação.
Moção nº 152/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia
Moção de Repúdio ao Governo Federal, manifestando apelo a não
aprovação do corte de recursos no pacote de ajuste fiscal do Sistema “S”. .
À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº73/2015 – De autoria do Vereador José
Cláudio Ferreira - Denomina-se RUA MARCELO CAVALCANTE, a
Rua Sete (7), do Residencial das Macaubeiras. . À Comissão de Justiça e
Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº74/2015 – De autoria do Vereador
Reberson Menezes - Denomina-se RUA DALVA HELENA BARBORATI
MARTINS, a Rua Vinte (20), do Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça
e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº75/2015 – De autoria do Vereador
Reberson Menezes - Denomina-se RUA MANOEL TOMÉ FILHO, a Rua
Quarenta e um (41), do Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e
Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº76/2015 – De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA JOSÉ CARDOSO DA
SILVA FILHO, a Rua Treze (13), do Jardim dos Jacarandás. . À Comissão
de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº77/2015 – De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA JOSÉ CARDOSO DA
SILVA NETO, a Rua Nove (9), do Residencial das Macaubeiras. . À
Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº78/2015 – De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA MARIA ELISA
CAVALARI CARVALHO, a Rua Oito (8) do Residencial Portal da Serra.
. À Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº79/2015 – De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA DORIVAL DA SILVA, a
Rua Treze (13) do Residencial Fazenda das Areias. . À Comissão de
Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº80/2015 – De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA ANTONIA SARDINHA
BARREIRO (DONA ICA), a Rua Onze (11) do Jardim Aurora. . À
Comissão de Justiça e Redação.
 Projeto de Lei do Legislativo nº81/2015 – De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se SEBASTIÃO MATHEUS
(SENHOR TATÁ), o prédio novo do Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino – FAE. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2015 – De autoria do Vereador
Reberson Menezes – Denomina-se RUA JOÃO BATISTA DUARTE, a Rua
Três (3) do Residencial das Macaubeiras. . À Comissão de Justiça e
Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2015 – De autoria do Vereador Odair
Pirinoto– Denomina-se RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS,
a Rua Trinta e Sete (37) do Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e
Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2015 – De autoria do Vereador
Antônio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA JOÃO MANOEL
BERNARDO, a Rua Quinze (15) do Jardim Aurora. . À Comissão de
Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2015 – De autoria do Vereador
Claudinei Damalio – Denomina-se RUA OTAVIO VALIM DE
OLIVEIRA, a Rua Dez (10) do Residencial das Macaubeiras. . À
Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2015 – De autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis - Denomina-se RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, a
Rua Quatro (4) do Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2015 – De autoria do Vereador
Gérson Araújo - Denomina-se Ailton Ambroso, a Praça existente na
Avenida Dona Gertrudes, em frente ao nº 96 (Atualmente Casas
Pernambucanas). . À Comissão de Justiça e Redação.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 105/2015 – do Executivo - dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$
1.658.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal e dá
outras providências. o. Às Comissões de Justiça, Finanças.
Projeto de Lei nº 106/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São
João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas
de terras de propriedade de PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, sem
encargos, para viabilizar abertura de uma avenida marginal. Às Comissões
de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 108/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São
João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas
de terras de propriedade de NEGE JACOB e MARIA APARECIDA
ALVARES JACOB, sem encargos, para viabilizar abertura de uma avenida
marginal. Às Comissões de Justiça e Finanças.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 99/2015 – do Executivo - autoriza o Município de São
João da Boa Vista a não executar judicialmente os casos que específica e dá
outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças.
Projeto de Lei nº 101/2015 – do Executivo - Autoriza o Município de São
João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou
judicial, uma Gleba de Terras, com área de 2.094,95 metros quadrados, no
imóvel localizado no “Sítio Mata do Picadão”, identificado como Gleba
“A1-2-1-1B”, de propriedade de Iza Teixeira Garcia, Marcelo Benedito
Perinoti, Alceu Zavanin da Silva, Alcimara Teodoro da Silva Duarte
(herdeira de Aparecida Conceição Teodoro da Silva), Helcio Teodoro
Zavanin da Silva (herdeiro de Aparecida Conceição Teodoro da Silva) e
Marcos Serraiocco Honório, destinada ao prolongamento da Rua 27 do
Loteamento Parque dos Resedás e já declarada de Utilidade Pública pelo
Decreto nº 4.971, de 01 de setembro de 2.014. Às Comissões de Justiça,
Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 109/2015 – do Executivo - autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João
da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 110/2015 – do Executivo - autoriza o Executivo
Municipal a abrir no Departamento de Finanças, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 162.500,00 (Cento e sessenta e dois mil
e quinhentos reais), objetivando atender despesas de custeio com o Projeto
Natal Mágico, através da realização da Parada de Natal 2015 e confecção
de itens para a decoração natalina da cidade. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça e Finanças
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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