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materia nº 34/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 34 / 2015
Date 2015-10-19
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
native_id7730

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 426/2015 – do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e
Consolidados, relativo aos meses de julho e agosto de 2015. À Comissão de Finanças e Orçamento.
 Moção nº 163/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Moção de Repúdio à FIESP –
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo pelo intensão de cortes nos investimentos na
educação. À Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina￾se RUA MARIA ROSA FERNANDES, a Rua Cinco (5) do Residencial Portal da Serra.. À Comissão
de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina￾se RUA LUIZA BORGES OZÓRIO, a Rua Um (1) do Loteamento Fechado Jardim Por do Sol. À
Comissão de Justiça e Redação. 
SEGUNDA DISCUSSÃO
 Projeto de Lei nº 101/2015 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a
adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, uma Gleba de Terras, com área de 2.094,95
metros quadrados, no imóvel localizado no “Sítio Mata do Picadão”, identificado como Gleba “A1-2-
1-1B”, de propriedade de Iza Teixeira Garcia, Marcelo Benedito Perinoti, Alceu Zavanin da Silva,
Alcimara Teodoro da Silva Duarte (herdeira de Aparecida Conceição Teodoro da Silva), Helcio
Teodoro Zavanin da Silva (herdeiro de Aparecida Conceição Teodoro da Silva) e Marcos Serraiocco
Honório, destinada ao prolongamento da Rua 27 do Loteamento Parque dos Resedás e já
declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 4.971, de 01 de setembro de 2.014. Às Comissões
de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 103/2015 – do Executivo - Acrescenta o § 5º no Artigo 2º e os §§ 2º, 3º e 4º no
Artigo 6º, altera as redações do Artigo 6º capítulo e do inciso II do Artigo 6º, e renomeia o Parágrafo
único do Artigo 6º, todos da Lei nº 3.694, de 14 de outubro de 2014 (que dispõe sobre a proibição de
queimadas no município).. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2015, do Executivo revoga o inciso IV do Parágrafo único
do Art. 44, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. À Comissão de Justiça e
Redação. 
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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