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materia nº 35/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 35 / 2015
Date 2015-10-26
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
native_id7731

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 426/2015 – do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de julho e agosto de
2015. À Comissão de Finanças e Orçamento.
 Moção nº 163/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Moção de
Repúdio à FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo pelo
intensão de cortes nos investimentos na educação. À Comissão de Justiça e
Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2015 – De autoria do Vereador Claudinei
Damalio – Denomina-se RUA MARIA ROSA FERNANDES, a Rua Cinco (5)
do Residencial Portal da Serra.. À Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2015 – De autoria do Vereador Claudinei
Damalio – Denomina-se RUA LUIZA BORGES OZÓRIO, a Rua Um (1) do
Loteamento Fechado Jardim Por do Sol. À Comissão de Justiça e Redação. 
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 103/2015 – do Executivo - Acrescenta o § 5º no Artigo 2º e os
§§ 2º, 3º e 4º no Artigo 6º, altera as redações do Artigo 6º capítulo e do inciso II
do Artigo 6º, e renomeia o Parágrafo único do Artigo 6º, todos da Lei nº 3.694,
de 14 de outubro de 2014 (que dispõe sobre a proibição de queimadas no
município).. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2015, do Executivo revoga o inciso
IV do Parágrafo único do Art. 44, da Lei Orgânica do Município de São João da
Boa Vista. À Comissão de Justiça e Redação. 
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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