| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2015 |
| Date | 2015-10-26 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO/2015 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 426/2015 – do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de julho e agosto de 2015. À Comissão de Finanças e Orçamento. Moção nº 163/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Moção de Repúdio à FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo pelo intensão de cortes nos investimentos na educação. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA MARIA ROSA FERNANDES, a Rua Cinco (5) do Residencial Portal da Serra.. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA LUIZA BORGES OZÓRIO, a Rua Um (1) do Loteamento Fechado Jardim Por do Sol. À Comissão de Justiça e Redação. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 103/2015 – do Executivo - Acrescenta o § 5º no Artigo 2º e os §§ 2º, 3º e 4º no Artigo 6º, altera as redações do Artigo 6º capítulo e do inciso II do Artigo 6º, e renomeia o Parágrafo único do Artigo 6º, todos da Lei nº 3.694, de 14 de outubro de 2014 (que dispõe sobre a proibição de queimadas no município).. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2015, do Executivo revoga o inciso IV do Parágrafo único do Art. 44, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. À Comissão de Justiça e Redação. Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE