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materia nº 14/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 14 / 2014
Date 2014-05-12
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2014.
native_id7733

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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2014.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 146/2014 – De autoria do Vereador 
Raimundo Rui – Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no âmbito do 
Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão 
de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 147/2014 – De autoria do Vereador 
Raimundo Rui – Institui o Dia do Feirante, no âmbito do Município de São João 
da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 148/2014 – De autoria do Vereador 
Raimundo Rui – Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa 
Vista a SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL e dá 
outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e 
Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 149/2014 – De autoria do Vereador José 
Eduardo dos Reis – Institui no calendário oficial do Município de São João da 
Boa vista o Dia Municipal do Tropeiro e da Cultura Raiz e dá providências 
correlatas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 151/2014 – De autoria do Vereador José 
Eduardo dos Reis – Institui o “Dia do Agricultor e do Pecuarista” no Município 
de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. 
À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 153/2014 – De autoria do Vereador Claudinei 
Damalio – Denomina-se RUA MIGUEL GEBARA, a Rua Quatro do Jardim dos 
Jacarandás – Fase I. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e 
Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2014 – De autoria da Mesa Diretora –
Dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de São João da Boa Vista ao 
protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano da 
Mogiana (Parlamento Regional). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de 
Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2014 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio – Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao 
Ilustríssimo Senhor Osvaldo Quessa. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões 
de Justiça e Finanças.

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