| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2014 |
| Date | 2014-05-12 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2014. |
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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2014. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 146/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 147/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Institui o Dia do Feirante, no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 148/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista a SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 149/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui no calendário oficial do Município de São João da Boa vista o Dia Municipal do Tropeiro e da Cultura Raiz e dá providências correlatas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 151/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui o “Dia do Agricultor e do Pecuarista” no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 153/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA MIGUEL GEBARA, a Rua Quatro do Jardim dos Jacarandás – Fase I. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de São João da Boa Vista ao protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano da Mogiana (Parlamento Regional). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Osvaldo Quessa. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.