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materia nº 36/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 36 / 2015
Date 2015-11-03
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
native_id7734

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO/2015
DISCUSSÃO ÚNICA
 Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2015 – De autoria do Vereador João Henrique
de Paula Consentino – Denomina-se RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS
VALVERDE, a Rua doze (12) do loteamento Fechado Portal da Serra. Parecer
favorável.
 Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2015 – De autoria do Vereador Odair Donizetti
Pirinoto – Denomina-se RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (Noquinha), a Rua
vinte e dois (22) do Loteamento Jardim Aurora. Parecer favorável.
 Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2015 – De autoria do Vereador Odair Donizetti
Pirinoto – Denomina-se RUA VALTER NORA TEODORO, a Rua dois (02) do
Loteamento Fechado Residencial Jardim das Macaubeiras. Parecer favorável.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei n°113/2015 – do Executivo - estabelece normas de funcionamento de
cemitérios municipais e revoga a Lei n°2545 de 26/05/2009. Parecer favorável.
Projeto de Lei n°114/2015– do Executivo - dispõe sobre a prorrogação do prazo para
adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Parecer favorável.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015 – DA MESA -altera o artigo 208 do
regimento interno e seus parágrafos, que dispõe sobre os processos de votação e
votação eletrônica. A Comissão de Justiça apresentou emenda ao projeto, acatando
a sugestão apresentada no parecer jurídico da UVESP.
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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