| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2015 |
| Date | 2015-11-09 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO/2015 SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2015, do Executivo revoga o inciso IV do Parágrafo único do Art. 44, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável Projeto de Lei n°114/2015– do Executivo - dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Parecer favorável. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015 – Da Mesa -altera o artigo 208 do regimento interno e seus parágrafos, que dispõe sobre os processos de votação e votação eletrônica. A Comissão de Justiça apresentou emenda ao projeto, acatando a sugestão apresentada no parecer jurídico da UVESP. Parecer favorável PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável Projeto de Lei do Legislativo nº 272/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Dispõe sobre a denominação de Espaço Audiovisual Moacir Orlando Molina a mesa de imagem e som localizada no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. . Parecer favorável Projeto de Lei do Legislativo nº 303/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências. Parecer favorável Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Dispõe sobre a divulgação via internet de horários, itinerários e valores dos serviços públicos de transporte coletivo no âmbito do município de São João da Boa Vista. Parecer favorável Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2015 - De Autoria do Vereador Reberson Menezes - Institui sistema de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais que especifica, e dá outras providências. Parecer favorável Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE