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materia nº 37/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 37 / 2015
Date 2015-11-09
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
native_id7735

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO/2015
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2015, do Executivo revoga o inciso
IV do Parágrafo único do Art. 44, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.
Parecer favorável
Projeto de Lei n°114/2015– do Executivo - dispõe sobre a prorrogação do prazo para
adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Parecer favorável.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015 – Da Mesa -altera o artigo 208 do regimento
interno e seus parágrafos, que dispõe sobre os processos de votação e votação eletrônica. A
Comissão de Justiça apresentou emenda ao projeto, acatando a sugestão apresentada no
parecer jurídico da UVESP. Parecer favorável
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano
- Bira –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em
escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de São João da Boa Vista. Parecer
favorável
Projeto de Lei do Legislativo nº 272/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo –
Dispõe sobre a denominação de Espaço Audiovisual Moacir Orlando Molina a mesa de
imagem e som localizada no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. .
Parecer favorável
Projeto de Lei do Legislativo nº 303/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis
– Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos
de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências. Parecer
favorável
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano
(Bira) - Dispõe sobre a divulgação via internet de horários, itinerários e valores dos serviços
públicos de transporte coletivo no âmbito do município de São João da Boa Vista. Parecer
favorável
Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2015 - De Autoria do Vereador Reberson Menezes -
Institui sistema de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nas edificações de
condomínios residenciais que especifica, e dá outras providências. Parecer favorável
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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