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materia nº 38/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 38 / 2015
Date 2015-11-16
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
native_id7736

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO/2015
 DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2015 – Ver. Gerson Araújo - Concede o
Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor João Otávio Bastos Junqueira”.
Às Comissões de Justiça e Finanças. Pareceres favoráveis
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2015 – Ver.Reberson Menezes -
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Capítulo “Templários da Justiça” nº
459 da Ordem DeMolay, de São João da Boa Vista”. ”. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Pareceres favoráveis
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano
- Bira –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em
escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de São João da Boa Vista. Parecer
favorável
Projeto de Lei do Legislativo nº 272/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo –
Dispõe sobre a denominação de Espaço Audiovisual Moacir Orlando Molina a mesa de
imagem e som localizada no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. .
Parecer favorável
Projeto de Lei do Legislativo nº 303/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis
– Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos
de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências. Parecer
favorável
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano
(Bira) - Dispõe sobre a divulgação via internet de horários, itinerários e valores dos serviços
públicos de transporte coletivo no âmbito do município de São João da Boa Vista. Parecer
favorável
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2015 - do Executivo – Altera o Art. 5º do
Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU),
instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2.009, modificado pela Lei nº
3.800, de 11 de março de 2.015 e pela Lei Complementar nº 3.864, de 09 de setembro de
2.015. (Acrescenta integrantes ao CMU representantes das polícias militar, ambiental e civil,
e do Conseg) À Comissão de Justiça e Redação. Parecer favorável
 PROJETO DE LEI Nº 120/2015 do Executivo – Inclui nas listagens da lei nº 95/97, com as
alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial
Urbano para o exercício de 2.016, no LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL Às
Comissões de Justiça e Finanças.
PROJETO DE LEI Nº 122/2015 do Executivo – Revoga a Lei nº 3.221, de 27 de novembro
de 2012, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Município à
MARCENARIA TRIONI LTDA. ME, diante do não cumprimento dos encargos por parte
da empresa beneficiária da doação, constantes da lei que autorizou a doação e do contrato de
doação. À Comissão de Justiça e Redação. Parecer favorável
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 286/2014 – de autoria do Ver. José Eduardo
dos Reis - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem cadeiras
de rodas para o uso de idosos, convalescentes ou pessoas com deficiência. À Comissão de
Justiça e Redação. Parecer favorável
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2015 – Altera os artigos 43 e 46 e acrescenta o artigo
47-C no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Institui na
Câmara Municipal a Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável). Com parecer favorável da Mesa. À Comissão de Justiça e Redação. Parecer
favorável
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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