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materia nº 39/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 39 / 2015
Date 2015-11-23
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
native_id7737

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO/2015
 DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 123/2015 – do Executivo - que denomina de Rua Nelson Anselmo na Rua
19 (Dezenove) do Loteamento Jardim Aurora. 
 Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda –
Denomina-se RUA PEDRO BERTOLUCCI, a Rua 10 (Dez) do Residencial Portal da Serra.
.
Projeto de Lei do Legislativo nº 107/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos –
Denomina-se RUA ARMANDO MORETTO, a Rua Trinta e Cinco (35) do Loteamento
Jardim Aurora. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da
Silva – Denomina-se RUA MANOELINA BRAZ BELIZÁRIO, a Rua 17 (Sete) do Jardim
Aurora .
Ofício nº 519/2015 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da
Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.015. . À Comissão
de Finanças e Orçamento
Ofício da Presidência n°030/2015 – De autoria do Vereador Claudinei
Damalio – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de
outubro de 2015. . À Comissão de Finanças e Orçamento.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2015 - do Executivo – Altera o Art. 5º do
Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU),
instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2.009, modificado pela Lei nº
3.800, de 11 de março de 2.015 e pela Lei Complementar nº 3.864, de 09 de setembro de
2.015. (Acrescenta integrantes ao CMU representantes das polícias militar, ambiental e civil,
e do Conseg) À Comissão de Justiça e Redação. 
 PROJETO DE LEI Nº 120/2015 do Executivo – Inclui nas listagens da lei nº 95/97, com as
alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial
Urbano para o exercício de 2.016, no LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL Às
Comissões de Justiça e Finanças.
PROJETO DE LEI Nº 122/2015 do Executivo – Revoga a Lei nº 3.221, de 27 de novembro
de 2012, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Município à
MARCENARIA TRIONI LTDA. ME, diante do não cumprimento dos encargos por parte
da empresa beneficiária da doação, constantes da lei que autorizou a doação e do contrato de
doação. À Comissão de Justiça e Redação. 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 286/2014 – de autoria do Ver. José Eduardo
dos Reis - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem cadeiras
de rodas para o uso de idosos, convalescentes ou pessoas com deficiência. À Comissão de
Justiça e Redação. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2015 – Altera os artigos 43 e 46 e acrescenta o artigo
47-C no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Institui na
Câmara Municipal a Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável). Com parecer favorável da Mesa. À Comissão de Justiça e Redação. 
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 121/2015, que inclui nas listagens da lei n°95/97, Loteamento Fechado
Residencial das Macaubeiras, com as alterações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto
Territorial Urbano para o exercício de 2016. 
Projeto de Lei n° 125/2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a
SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n°
03905621/0001-02, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n°8666/93,
no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na
Lei Municipal n° 1.173/2003. . .
Projeto de Lei n°126/2015, que concede Subvenção Social ao Serviço de Assistência Social –
S.A.S. e dá outras providências. .
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2015 - de autoria do Vereador RUI NOVA
ONDA - Institui o “Dia Municipal contra a Homofobia e a Transfobia” no Município de São
João da Boa Vista e dá outras providências
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2015 – de autoria dos vereadores
Elenice, Reberson, Claudinho, Rui, Titi e Bira – altera o o artigo 35 da Lei Orgânica
Municipal (diminui o recesso) – Comissão de Justiça e Redação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015 – Ver. Elenice Vidolin - Altera a redação do
parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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