| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2015 |
| Date | 2015-11-30 |
| Ementa | PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO/2015 DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS GABRICHE (Guinho). . Parecer Favorável Projeto de Resolução nº 015/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Parecer Favorável Projeto de Resolução nº 016/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Cláudio Ferreira. Parecer Favorável Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno PROJETO DE LEI Nº 117/2015 – do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2016. Comissão de Finanças e Orçamento. SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 121/2015 – do Executivo - inclui nas listagens da lei n°95/97, Loteamento Fechado Residencial das Macaubeiras, com as alterações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2016. Projeto de Lei n° 125/2015 – do Executivo - dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 03905621/0001-02, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n°8666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1.173/2003. . . PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2015 - de autoria do Vereador RUI NOVA ONDA - Institui o “Dia Municipal contra a Homofobia e a Transfobia” no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências Atenciosamente, CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE