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materia nº 40/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 40 / 2015
Date 2015-11-30
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
native_id7738

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO/2015
 DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes –
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS
GABRICHE (Guinho). . Parecer Favorável
Projeto de Resolução nº 015/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um
(01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Parecer Favorável
Projeto de Resolução nº 016/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um
(01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Cláudio Ferreira. Parecer Favorável
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na
votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno
PROJETO DE LEI Nº 117/2015 – do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do
Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2016. Comissão de Finanças e
Orçamento.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 121/2015 – do Executivo - inclui nas listagens da lei n°95/97, Loteamento
Fechado Residencial das Macaubeiras, com as alterações posteriores, para efeito de cálculo do
Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2016. 
Projeto de Lei n° 125/2015 – do Executivo - dispõe sobre a doação de área de propriedade do
Município a SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ
sob n° 03905621/0001-02, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal
n°8666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa
Vista e na Lei Municipal n° 1.173/2003. . .
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2015 - de autoria do Vereador RUI NOVA
ONDA - Institui o “Dia Municipal contra a Homofobia e a Transfobia” no Município de São
João da Boa Vista e dá outras providências
Atenciosamente,
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE

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