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materia nº 15/2014

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 15 / 2014
Date 2014-05-19
EmentaPAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2014.
native_id7739

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PAUTA DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2014.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Veto ao Autógrafo nº 74/2014 - do Executivo - institui e inclui no Calendário Municipal 
de Eventos o “Dia do Motorista e Condutor de Ambulância”. Comissão de Justiça e 
Redação.
Projeto de Lei nº 54/2014 - do Executivo - dispõe sobre alteração da redação do § 2º do 
Artigo 1º da Lei nº 2.167, de 14 de novembro de 2.007. Comissões de Justiça e 
Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 171/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –
Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa São João e são Pedro, 
promovida pela Pastoral Familiar da Igreja Catedral, realizada anualmente na Fazenda 
Cachoeira, à partir do último fim de semana do mês de maio à segunda quinzena do mês 
de junho. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 172/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –
Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Nossa Senhora de 
Fátima, que é realizada anualmente no último fim de semana de abril até o dia 13 de 
maio. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 173/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –
Institui no calendário oficial de eventos do Município a Quermesse da Família, realizada 
no primeiro e segundo fim de semana de junho. Em deliberação. Aprovado. À Comissão 
de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 174/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –
Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Santa Cruz, realizada 
anualmente de 29 de abril ao primeiro fim de semana de maio. Em deliberação. 
Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 175/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –
Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Nossa Senhora do 
Perpétuo Socorro, realizada anualmente no segundo e terceiro fim de semana de agosto. 
Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 176/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –
Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Santo Antônio, realizada 
anualmente de 1º a 13 de junho. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e 
Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo –
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Saturnino Castilho 
Júnior. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

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